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MINISTÉRIO
PROMOVERÁ ENCONTRO LATINO-AMERICANO
SOBRE LICENCIAMENTO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Julho de 2004
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30/07/2004
- O Ministério do Meio Ambiente, com
o apoio do Banco Mundial, vai realizar no
segundo semestre deste ano uma Conferência
Latino-Americana sobre Licenciamento Ambiental.
A decisão foi tomada pelo MMA com base
em uma proposta encaminhada pelo representante
do Banco, Garo Batmanian, durante o seminário
Licenciamento, Proteção Ambiental
e Desenvolvimento, encerrado nesta sexta-feira,
em São Paulo. |
Matisse
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O
encontro reuniu, durante dois dias, representantes
de governos, da sociedade civil, de movimentos
sociais, de entidades empresariais, de ministérios
públicos e dos poderes Judiciário
e Legislativo para analisar e discutir propostas
visando o aperfeiçoamento do licenciamento
ambiental no Brasil. Durante os debates, a
inserção da variável
ambiental no planejamento setorial e a estruturação
dos órgãos ambientais em nível
federal, estadual e municipal para um melhor
acompanhamento de processos foram apresentadas
como fundamentais para a agilizar a emissão
de licenças. A definição
de critérios para |
regularização
dos atingidos por obras de infra-estrutura, por
exemplo, foi a principal recomendação
do painel que discutiu a Dimensão Socioeconômica
no Processo de Licenciamento Ambiental. O encontro
reuniu, durante dois dias, representantes de governos,
da sociedade civil, de movimentos sociais, de entidades
empresariais, de ministérios públicos
e dos poderes Judiciário e Legislativo para
analisar e discutir propostas visando o aperfeiçoamento
do licenciamento ambiental no Brasil.
Durante os debates, a inserção da
variável ambiental no planejamento setorial
e a estruturação dos órgãos
ambientais em nível federal, estadual e municipal
para um melhor acompanhamento de processos foram
apresentadas como fundamentais para a agilizar a
emissão de licenças. A definição
de critérios para regularização
dos atingidos por obras de infra-estrutura, por
exemplo, foi a principal recomendação
do painel que discutiu a Dimensão Socioeconômica
no Processo de Licenciamento Ambiental. Também
foram sugeridas a participação do
Judiciário e do Ministério Público
em agendas de licenciamento e o incentivo à
gestão compartilhada, por meio da implementação
de comissões tripartites em todo o país.
O painel que discutiu o licenciamento em outros
países, além de sugerir uma conferência
internacional sobre o tema, recomendou a definição
de prazos para os processos de licenciamento e destacou
a necessidade de melhorar a qualidade dos estudos
ambientais para minimizar o tempo dos processos.
O objetivo central do seminário, segundo
o secretário-executivo do MMA, Claudio Langone,
"foi organizar os debates que o Ministério
do Meio Ambiente vem desenvolvendo com vários
setores para identificar consensos entre recolher
visões diferenciadas sobre os temas".
Segundo Langone, as conclusões dos seis painéis
apresentados demonstraram que "o nível
de confluência de opiniões é
maior do que se esperava, tanto nos diagnósticos
como nos caminhos apontados para as soluções".
O conteúdo do Licenciamento, Proteção
Ambiental e Desenvolvimento será reunido
em uma publicação. Nos próximos
dias, a página do ministério também
apresentará os encaminhamentos feitos pelos
participantes.
MMA promove seminário sobre licenciamento
28/07/2004 - A ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, abriu hoje, no Sesc da
Avenida Paulista, em São Paulo, o Seminário
Licenciamento, Proteção Ambiental
e Desenvolvimento. O objetivo é discutir
e avaliar com representantes dos vários
setores que interagem com licenciamento sobre
como o meio ambiente é tratado dentro do
programa de desenvolvimento do governo. O licenciamento
é uma obrigação legal prévia
para a instalação de qualquer empreendimento
ou atividade potencialmente degradadora do meio
ambiente.
No Seminário, representantes de governos,
órgãos ambientais, setor empresarial,
sociedade civil, imprensa e poderes Legislativo
e Judiciário analisarão como a questão
do meio ambiente é abordada na implementação
de grandes obras de infra-estrutura. Além
de expor e esclarecer os procedimentos utilizados
para licenciar projetos, o encontro debaterá
propostas para aperfeiçoar e agilizar os
procedimentos, como a gestão compartilhada,
com a capacitação dos municípios
e estados para licenciar. "É preciso
uma ação coordenada e articulada
para agilizar a máquina pública",
diz Volney Zanardi, diretor de Articulação
Institucional do Ministério do Meio Ambiente.
Segundo ele, é necessário inserir
a variável ambiental no planejamento de
políticas públicas. De acordo com
o diretor, já houve uma mudança
de conceito. "Não é mais só
o aspecto financeiro que determina a construção
de grandes projetos. Hoje, as questões
ambiental, social e cultural são consideradas",
disse.
Segundo o diretor de Licenciamento do Ibama, Nilvo
Luiz Alves da Silva, o Brasil é o país
da América Latina que tem o processo de
licenciamento ambiental mais desenvolvido. As
regras, segundo Nilvo Silva, são muito
claras. "Todos os prazos são definidos
por leis ou pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Para as obras de grande impacto, por exemplo,
o Conama estabelece o prazo de um ano para a elaboração
dos Estudo de Impacto Ambiental", explicou.
De acordo com Nilvo Silva, essa mudança
já refletiu em alguns setores do governo.
O setor elétrico adotou um novo modelo
para aprovação de projetos. Agora,
as construções de hidrelétricas,
por exemplo, só são definidas após
uma avaliação ambiental. As concessões
para a exploração de petróleo
também são emitidas depois da avaliação.
Este mês, o Ibama lançou um guia
de licenciamento que sinaliza o nível de
exigência para cada área que será
licitada na 6ª Rodada de Licitação
de Blocos de Petróleo, promovida pela Agência
Nacional de Petróleo.
O Ibama é responsável por 1% dos
licenciamentos no país, com foco nas grandes
obras de infra-estrutura ou que envolvam mais
de um estado. De janeiro a julho deste ano, o
Ibama liberou 130 licenças ambientais.
Em todo o ano passado, foram licenciados 145 empreendimentos.
Programação
29 de julho
8h30min - Mesa de Abertura
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente
Ronaldo Shuck, secretário Nacional de Energia
Elétrica do Ministério de Minas
e Energia
Sérgio Bacci, secretário Nacional
de Fomento do Ministério dos Transportes
José Goldemberg, secretário Estadual
do Meio Ambiente de São Paulo
Adriano Diogo, secretário Municipal do
Verde e do Meio Ambiente de São Paulo
Paulo Godoy, presidente da Associação
Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias
de Base (ABDIB)
Danilo Santos de Miranda, diretor Regional do
Sesc
9h30min - Painel 1 - O Licenciamento Ambiental
no Brasil
Coordenador: Rubens Lara, presidente da Cetesb
Nilvo Luiz Alves da Silva, diretor de Licenciamento
e Qualidade Ambiental do Ibama
Maurício Reis, diretor de Gestão
Ambiental e Territorial da Companhia Vale do Rio
Doce
Délcio Rodrigues, pesquisador do Instituto
Vitae Civilis
Darlene Menconi, editora da Revista Isto É
Maria Lucia Cardoso de Souza, presidente do Centro
de Recursos Ambientais da Bahia
14h - Painel 2 - O Licenciamento Ambiental em
outros Países
Coordenador: Ruy de Góes, secretário
de Qualidade Ambiental do Ministério do
Meio Ambiente
Iara Verocai, professora da Universidade Federal
do Rio de Janeiro / Coppe
Garo Batmanian, especialista em Meio Ambiente
do Banco Mundial
Camila Giunchetti, consultora Jurídica
dos Amigos da Terra
16h - Painel 3 - A Dimensão Socioeconômica
no Licenciamento Ambiental
Amilcar Gonçalves Guerreiro, secretário
de Política e Planejamento Energético
do Ministério de Minas e Energia
Luiz Felippe Kunz Júnior, coordenador-geral
de Licenciamento do Ibama
José Josivaldo de Oliveira, coordenador
do Movimento dos Atingidos por Barragens
Maurício Otávio Mendonça,
coordenador da Unidade de Competitividade Industrial
da Confederação Nacional da Indústria
Hélio Vanderlei Coelho Filho, 2º vice-presidente
da Associação Nacional de Municípios
e Meio Ambiente
30 de julho
8h30min - Painel 4 - A Inserção
da Variável Ambiental nas Políticas
de Infra-Estrutura: A Transversalidade e o Licenciamento
Ambiental
Claudio Langone, secretário-executivo do
Ministério do Meio Ambiente
José Roque Nunes Marques, assessor do Ministério
dos Transportes
João José Santos de Oliveira, diretor
da Associação Brasileira da Infra-Estrutura
e Indústrias de Base
André Lima, consultor Jurídico do
Instituto Socioambiental
10h30min - Painel 5 - O Licenciamento Ambiental
e o Judiciário
Coordenador: Elcy Camargo, da Rede de ONGs da
Mata Atlântica
Gustavo Trindade, consultor Jurídico do
Ministério do Meio Ambiente
Vera Lúcia Jucovski, desembargadora da
3ª Região do Tribunal Regional Federal
Mário José Gisi, subprocurador-geral
da República
Roberto Carramenha, promotor do Ministério
Público Estadual de São Paulo
Márcia Prolshagen, do Conselho Empresarial
Brasileiro para o Desenvol-vimento Sustentável
14h - Painel 6 - A Gestão Compartilhada
e o Licenciamento Ambiental
Coordenador: Liana John, editora da Revista Terra
da Gente
Volney Zanardi Júnior, diretor do Departamento
de Articulação Institucional do
Ministério do Meio Ambiente
Elizete Sherring Siqueira, presidente da Associação
Nacional de Municípios e Meio Ambiente
Lina Pimentel Garcia, gerente do Departamento
Jurídico da Cetesb
Seminário sobre
licenciamento se encerra hoje
30/07/2004 - Segue hoje, no
Sesc da Avenida Paulista, em São Paulo,
o Seminário Licenciamento, Proteção
Ambiental e Desenvolvimento. Pela manhã,
serão realizados painéis sobre A
Inserção da Variável Ambiental
nas Políticas de Infra-Estrutura: A Transversalidade
e o Licenciamento Ambiental e sobre O Licenciamento
Ambiental e o Judiciário. Confira a programação
do dia abaixo.
O Ministério do Meio Ambiente está
promovendo o Seminário Licenciamento, Proteção
Ambiental e Desenvolvimento para debater e avaliar
com representantes dos vários setores que
interagem com licenciamento, como empresários
e sociedade civil, sobre como o meio ambiente
é tratado dentro do programa de desenvolvimento
deste governo, já que o licenciamento é
uma obrigação legal prévia
para a instalação de qualquer empreendimento
ou atividade potencialmente degradadora do meio
ambiente.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
Ilustração: Matisse
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