ENGENHEIROS DA CETESB ORGANIZAM ENCONTRO PARA DISCUTIR LICENCIAMENTO Panorama Ambiental São Paulo (SP) - Brasil Agosto de 2004

O licenciamento ambiental foi o tema eleito pela Associação dos Engenheiros da CETESB - ASEC para discussão nos dias 11, 12 e 13 de agosto próximos, quando se realizará o 5º Encontro Técnico da entidade. O evento, que se realizará no Auditório Augusto Ruschi, vai debater o modelo paulista de licenciamento ambiental, as interfaces do sistema entre as várias instituições e as experiências de outros Estados.
Outras questões estão previstas, como as experiências de municipalização do licenciamento em São Paulo e em outros Estados, o licenciamento renovável adotado recentemente e as abordagens e ferramentas utilizadas. Ao final, a ASEC vai produzir um documento com sugestões para o aprimoramento da sistemática de licenciamento, traduzindo as expectativas, não somente dos engenheiros da CETESB, mas também dos demais setores da sociedade.
Além de engenheiros da companhia e de outros órgãos da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, estarão presentes representantes de instituições como o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, Agência Nacional de Águas - ANA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e outros.
Simultaneamento ao encontro, será realizada a Feira Ambiental, cuja abertura está programada para o dia 11, às 9 horas. A mostra, além de exposições de produtos e equipamentos, terá apresentações técnicas sobre A Visão da Indústria na Obtenção de Licenças Ambientais, com Martin Afonso Penna, diretor executivo da ABICLOR - Associação Brasileira da Indústria de Álcalis e Cloro-Derivados; Co-precipitação de Metais Pesados em Efluentes pelo Processo UNIPURE, com Antônio de Freitas, diretor do Departamento de Vendas da Ecopreneur do Brasil Ltda.; Compromisso Ambiental Tetra Pak, com Valéria Michel, especialista em Meio Ambiente da Tetra Pak Ltda.; e Postos de Combustíveis = Segurança = Prevenção = Meio Ambiente, com José Antônio Puoli Filho, gerente da TELEMED - Automação e Controle de Líquidos Ltda.
Para inscrições e mais informações, os interessados deverão se dirigir à ASEC, pelos telefones 11-3815.0726 e 3030.7020, com Valéria ou Tânia.

O programa

11 de agosto de 2004

13h00 - Recepção e Inscrições
14h00 - Abertura
14h40 - Intervalo para Café
15h00 - A Natureza Jurídica do Licenciamento Ambiental - Francisco Thomaz Van Acker, Assessor da SMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, SP
15h40 - 17h30 - Painel: "Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo"
15h40 - Licenciamento Ambiental na CPRN - João Antônio Fuzaro - Coordenador da CPRN - Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção de Recursos Naturais, SP
16h20 - Licenciamento Ambiental na CETESB - Marcelo de Souza Minelli, Gerente do Setor de Planejamento de Licenciamento Ambiental da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, SP
17h00 - 17h30 - Debates

12 de agosto de 2004

09h00 - 12h30 - Painel: "Interfaces com Outras Instituições"
09h00 - A Outorga de Recursos Hídricos no Estado de São Paulo - Leila de Carvalho Gomes , Diretora de Outorgas do DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica, SP
09h30 - Experiência da ANA na Gestão Compartilhada de Recursos Hídricos - Luciano Meneses Cardoso da Silva - Gerente de Outorga da ANA - Agência Nacional de Águas, Brasília
10h00 - Intervalo para Café
10h30 - O Papel do IBAMA no Licenciamento Ambiental - Analice de Novaes Pereira, Gerente Executiva Estadual - IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, SP
11h00 - Licenciamento Ambiental nos Sítios de Interesse Histórico - Rossano Lopes Bastos, Coordenador Técnico de Arqueologia do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, SC
11h30 - Sistema de Outorga dos Títulos Minerários Relativos à Exploração - Enzo Luiz Nico, Chefe do 2º Distrito do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral, SP
12h00 - 12h30 - Debates
12h30 - Intervalo para Almoço
14h00 - 15h00 - Mesa Redonda: "Sugestões para o Aprimoramento do Licenciamento Ambiental e Expectativas"
14h00 - Depoimento de Representante dos Empresários - Angelo Albiero Filho - Diretor de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, SP
14h30 - Depoimento do Ministério Público - palestrante a definir - Ministério Público do Estado de São Paulo, SP (a confirmar)
15h00 - Intervalo para Café
15h30 - 16h30 - Painel: "Abordagens e Ferramentas para o Licenciamento Ambiental"
15h30 - Como Medir o Desempenho Ambiental das Organizações - Alcir Vilela Jr. - SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SP
16h00 - Efluentes Líquidos: Padrões de Emissão, Qualidade e Controle Ecotoxicológico como Ferramenta para o Licenciamento Ambiental - Regis Nieto, Gerente do Setor de Efluentes Líqüidos da CETESB, SP
16h30 - Contribuição da Certificação ISO 14001 para a Conformidade Legal e Ambiental - Haroldo Mattos de Lemos, Vice-Presidente do Comitê Técnico 207 da ISO e Superintendente do ABNT/CB 38, RJ
17h00 - 17h30 - Debates

13 de agosto de 2004

09h00 - 12h30 - Mesa Redonda: "Municipalização do Licenciamento Ambiental"
09h00 - Depoimento da CETESB - São Paulo - Mauro Kazuo Sato, Gerente do Departamento de Ações de Controle da CETESB, SP
09h30 - Depoimento da CPRN - São Paulo - José Arnaldo Gomes, Diretor do DEPRN - Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais, SP
10h00 - Depoimento do Município de Santo André - Gabriela Priolli de Oliveira - Diretora do Departamento de Gestão Ambiental, do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA, SP
10h30 - Intervalo para Café
11h00 - Depoimento da FEPAM - Rio Grande do Sul - Cláudio Dilda, Diretor Presidente da FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul, RS
11h30 - Depoimento da FEAM - Minas Gerais - Zuleica Stela Chiacchio, Diretora de Atividades Industriais e Minerárias - FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais, MG
12h00 - 12h30 - Debates
12h30 - Intervalo para Almoço
14h00 - 17h00 - Mesa Redonda: "Licenciamento Renovável e Experiências Inovadoras"
14h00 - Depoimento do CRA - Bahia - Maria Lucia Cardoso de Souza, Diretora Geral - CRA - Centro de Recursos Ambientais, BA
14h30 - Depoimento da FEAM - Minas Gerais - Zuleica Stela Chiacchio, Diretora de Atividades Industriais e Minerárias - FEAM, MG
15h00 - Depoimento da FEPAM - Rio Grande do Sul - Mauro Gomes de Moura - Diretor Técnico da FEPAM, RS
15h30 - Intervalo para Café
16h00 - Depoimento da CETESB - São Paulo - Marcelo de Souza Minelli, Gerente do Setor de Planejamento de Licenciamento Ambiental da CETESB, SP
16h30 - 17h00 - Debates
17h00 - 17h30 - Encerramento

Fonte: Cetesb – agência ambiental de São Paulo (www.cetesb.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa