IBAMA REGULARIZA FUNCIONAMENTO DE HIDRELÉTRICAS Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Agosto de 2004

(03/08/04) - O Ibama concedeu, na última semana, regularização de operação às usinas hidrelétricas de Chavantes e de Salto Grande, no rio Paranapanema (na divisa entre os estados de São Paulo e Paraná), e autorização para supressão de vegetação à pequena central hidrelétrica (PCH) Fumaça IV, em instalação no Rio Preto, entre os municípios de Caiana (MG) e Dores do Rio Preto (ES).
A usina de Chavantes está situada entre os municípios de Chavantes (SP) e Ribeirão Claro (PR) e tem potência instalada de 414 MW. A de Salto Grande, entre Cambará (PR) e Salto Grande (SP), tem potência de 76 MW.
A licença de operação autoriza e normatiza o funcionamento de quaisquer empreendimentos. É concedida após as licenças prévia e de instalação, também emitidas pelo Ibama, e tem validade de quatro anos. Depois da concessão das licenças, quaisquer alterações nos empreendimentos precisam precedidas de anuência do Ibama. As empresas devem encaminhar ao Instituto relatórios anuais de andamento dos programas ambientais a serem implantados.
A autorização de supressão de vegetação é um dos primeiros passos antes da licença de operação e vale por um ano. Para solicitar essa autorização ao Ibama, a empresa deve apresentar laudo florestal sobre a área objeto do pedido e sua localização em base cartográfica.
Somente nos primeiros sete meses de 2004, o Ibama emitiu 133 licenças - mais . A maior parte dessas licenças foi concedida este ano, mas há também pedidos de renovação de licenciamentos anteriores, que neste ano somam 27 até agora.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom