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SECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE LANÇA PERFIL DAS
ONGs DE SÃO PAULO
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Agosto de 2004
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Sma
publica quarta edição sobre entidades
ambientalistas
06/08/2004 O Programa
de Apoio às ONGs - PROAONG, criado em 1995
pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, com a
finalidade de fortalecer as entidades ambientalistas
paulistas, coloca a disposição do
público a quarta edição do
Perfil das Entidades Ambientalistas do Estado de
São Paulo. Publicado anteriormente, em 1996,
1998 e 2001, o perfil faz uma radiografia e analisa
os números das entidades cadastradas no PROAONG,
apresentando dados inéditos relativos as
atividades deste segmento do terceiro setor.
São 446 organizações não
governamentais, contra as 353 listadas na publicação
anterior. Localizadas em 152 municípios do
Estado, 45% do total encontram-se na Região
Metropolitana de São Paulo.
Entre as cidades com maior número de entidades
estão a Capital, com 130 ONGs cadastradas;
Campinas, com 21; São Bernardo, com 18 e
Ubatuba, com oito entidades inscritas no PROAONG.
Do ponto de vista jurídico, 97% das entidades
ambientalistas do Estado caracterizam-se como associações
ou sociedades sem fins lucrativos, enquanto apenas
1,6% caracterizam-se como fundações
- sujeitas ao controle do Ministério Público
Estadual, a quem cabe a fiscalização
da gestão patrimonial das instituições.
Nesta pesquisa foram incluídas, também,
as chamadas OSCIPs - Organizações
da Sociedade Civil de Interesse Público,
regulamentadas pela Lei Federal 9.790, de 30 de
junho de 1999. Até março de 2004,
28 entidades já estavam reconhecidas como
OSCIPs no Ministério da Justiça.
Das entidades que tiveram seu perfil analisado na
presente publicação, 320 classificam-se
como ambientalistas; 36 como associação
de moradores ou amigos de bairro; 32 como entidades
de cidadania ou meio ambiente; 16 fazem trabalho
voltado para os animais; 10 atuam na reposição
florestal; 4 trabalham com espeleologia; 5 com cultura
e meio ambiente; 3 com índios e duas com
movimentos sociais.
Um dado que surpreende é o tempo de existência
de algumas entidades: 4 foram fundadas no período
entre 1954 e 1960; 2 entre 1961 e 1970; 24 no período
de 1971 a 1980 e 72 nos últimos três
anos. O período de maior surgimento de entidades
ambientalistas, no entanto, concentra-se entre 1981
e 11000, quando foram registradas 107 novas ONGs
e 1991 e 2000, quando surgiram 227 novas associações
ambientalistas, confirmando a influência dos
preparativos e realização da Conferência
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
realizada pela ONU no Rio de Janeiro, em 1992.
O engajamento das entidades é evidenciado
pela participação em diferentes fóruns
de discussão sobre questões ambientais,
sendo a maior participação nos Comitês
de Bacia, com a atuação de 135 entidades;
seguido dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente/COMDEMAs,
com 132 entidades participando; Conselho Nacional
do Meio Ambiente/CONAMA, com a atuação
de 106 entidades e Conselho Estadual do Meio Ambiente/CONSEMA,
com 77 entidades participantes.
Apesar do crescimento registrado em diversos aspectos,
constata-se uma redução relativa aos
vínculos com entidades internacionais, em
relação à última análise:
apenas 15%, contra 17% registrados em 2001. Entre
as entidades internacionais que oferecem apoio ou
subsídios às ONGs que atuam no Estado
estão a Amigos da Terra Internacional; Animal
Liberation; Conservation International, Greenpeace,
WWF, além dos Ministérios do Meio
Ambiente da Alemanha e Holanda.
O PROAONG fez uma tiragem inicial de 1.000 exemplares
do estudo que será distribuído para
as entidades e demais interessados, através
da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São
Paulo.
Fonte: Secretaria Estadual do
Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa (Eli Serenza)
