FUNAI QUER GARANTIR ‘PODER DE POLÍCIA’ Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Agosto de 2004

O presidente substituto da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Roberto Aurélio Lustosa, em entrevista hoje (9) à Rádio Nacional da Amazônia, por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas, assegurou que “a reivindicação antiga, de garantir o poder de polícia aos agentes da Funai, está sendo tratada com muito carinho, no atual governo, dentro do Ministério da Justiça”. Ele explicou que, na verdade, está faltando apenas uma “definição legal da forma como ela será criada, se por decreto, portaria ou lei”.
Com o chamado “poder de polícia”, que Lustosa considera “altamente necessário”, o agente da Funai poderá, em situações de conflito, dar ordem de prisão e conduzir a pessoa, se preciso à força, até a autoridade policial mais próxima. “Hoje, o que acontece numa situação dessas - explicou o presidente substituto da Funai - é que se corre o risco até de perder a vida, como aconteceu recentemente em Roraima, quando um agente da Funai foi chamar a atenção de um garimpeiro ilegal e foi morto com um tiro no peito”.
Com relação ao indígenas que, dentro de suas terras, tomam atitudes como levantar barreiras de fiscalização e até mesmo prender invasores, Roberto Lustosa afirmou que “dentro da terra dele o indígena é soberano”. Ele citou o exemplo do “quintal de sua casa”. Por este motivo - continuou- o indígena tem o direito de se defender como se “a terra fosse a extensão de sua vida”. E garantiu que o indígena pode inclusive prender um invasor de sua terra. “Ele apenas é orientado pela Funai para entregá-lo à autoridade policial mais próxima”- completou.
No caso da Terra Indígena Roosevelt, em Rondônia, que possui uma “enorme reserva de diamante em seu subsolo”, o presidente substituto da Funai aceitou que “esta é uma preocupação do governo federal”. No momento, para esta “questão sensível”, ele disse que está se procurando “um ponto comum no interior do governo”, envolvendo os Ministérios da Justiça, Defesa, Segurança Institucional e Minas e Energia. Ele disse que a intenção é “cessar todas as atividades de garimpo, tanto da parte dos garimpeiros quanto dos indígenas”.
Para Roraima, onde existe uma divisão entre os próprios indígenas na homologação das reservas indígenas, se de forma contínua ou em ilhas, Lustosa declarou que “a Funai está repensando alguns aspectos contrários à homologação de terras contínuas”. Ele aceitou que “já se começa a aceitar a existência da sede do município de Uiramutã”, que ficaria fora da reserva indígena, a exemplo das rodovias e dos bens públicos. “Estamos caminhando para uma posição mais flexível”-completou o presidente substituto da Funai.

Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Eduardo Mamcasz