GOVERNO PROPÕE CONVIVÊNCIA COM A REALIDADE DO SEMI-ÁRIDO Panorama Ambiental Fortaleza (CE) – Brasil Agosto de 2004

04/08/2004 - Na história brasileira, muitos governos tentaram combater de forma direta a seca e a desertificação, mas uma nova visão de desenvolvimento mostra que é preciso conviver com o Semi-Árido, com a realidade natural e com os limites ecológicos da região. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, muitos dos problemas relativos à desertificação tem sido causados por ações humanas, como desmatamento, uso do fogo, produção de carvão e agropecuária extensiva. "Temos que nos render ao fato de que não podemos dominar a natureza. Devemos usar conhecimento e tecnologia para melhor conviver com o Semi-Árido", disse.
Nesse sentido, o Governo Federal está lançando durante a 1ª Conferência Sul-Americana sobre o Combate à Desertificação (CCD+10), na capital cearense, o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN). De acordo com a ministra Marina Silva, o Programa traz ações para minimizar os efeitos da desertificação, mas também agirá para reduzir a degradação social, econômica e ambiental, com foco no combate à pobreza e à fome.
O PAN inclui programas e projetos de mais de 11 ministérios, e atuará em mais de 1,4 mil municípios de nove estados do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo, no Sudeste. "Precisamos preservar o que temos, usando de forma sustentável o patrimônio natural, e recuperar o que perdemos", disse Marina Silva durante a mesa Políticas Públicas no Contexto da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, na CCD+10.
Para a execução do PAN, até 2007, estão previstos R$ 23,5 bilhões em recursos federais, sem contar com a cooperação internacional O Programa abriga uma série de ações governamentais, como Agendas 21 Locais, Política Nacional de Recursos Hídricos, Programa Nacional de Florestas, Programa Nacional de Áreas Protegidas, Programa Água Viva, Pró-Água, Programa Nacional de Zoneamento Ecológico-Econômico, Programa Nacional de Florestas, entre outros.
A Região Nordeste abriga 28% da população brasileira e é responsável por 13% da produção nacional. No entanto, no Semi-Árido, vivem cerca de 40% dos pobres do país. Por esses motivos, afirmou o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, a região precisa de políticas diferenciadas para que possa se desenvolver com equilíbrio entre crescimento econômico e social e proteção ambiental. De acordo com Ciro, os governos precisam investir nas potencialidades e vocações regionais, deixando de financiar ações predatórias para depois fiscalizar e multar, como tradicionalmente acontecia. "É preciso radicalizar na construção de um novo modelo de desenvolvimento para o Nordeste, assim como tem sido feito para a Amazônia", disse.
De acordo com o secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), Hama Arba Diallo, mais de 1,25 bilhão de pessoas em todo o mundo são afetadas diretamente pelos efeitos da desertificação. O México, por exemplo, estaria comprometendo 25% de seu PIB (Produto Interno Bruto) em ações para mitigação dos efeitos da seca, causados basicamente pelo crescimento econômico sem respeito aos limites naturais do país. Para Diallo, a Convenção é hoje o principal instrumento em nível global para combate à degradação, mas não traz todas as respostas para o problema. "Os Programas Nacionais para Combate à Desertificação têm a tarefa de melhor observar as questões locais e regionais que influenciam no processo de desertificação", disse.
Segundo Diallo, a UNCCD continuará acompanhando e apoiando a implementação dos Programas Nacionais para Combate à Desertificação em todo o mundo. Para o secretário-executivo, a construção do PAN brasileiro com base nas diretrizes da Agenda 21 e da Convenção das Nações Unidas, vai ao encontro dos objetivos definidos na Rio92 e também dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, que prevêem, entre outros pontos, a erradicação da fome e da pobreza.
Para o sub-secretário de Coordenação das Unidades de Pesquisas do Ministério da Ciência e Tecnologia, Avílio Franco, a correta aplicação de conhecimentos e tecnologias próprias para o Semi-Árido podem ajudar na superação do problema histórico da seca e na melhoria da qualidade dos cerca de 18 milhões de habitantes da região. De acordo com Franco, a ciência auxilia no melhor uso da biodiversidade (riqueza de plantas e animais), na introdução de culturas que possam gerar mais renda para a população, no uso racional da água para irrigação, no zoneamento agroecológico e socioeconômico regional, na recuperação ambiental, no desenvolvimento de fontes alternativas de energia, por exemplo.

Fonte: MMA – Ministério Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom