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PROJETO
PARA AMAZÔNIA PREVÊ CONTINUIDADE
DE ÁREAS PÚBLICAS, DIZ CAPOBIANCO
NO “DIÁLOGO BRASIL”
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Agosto de 2004
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12/08/2004 “O objetivo
do projeto de concessão de áreas públicas
na Amazônia para exploração
sustentável é justamente interromper
um ciclo histórico no país onde as
terras públicas eram privatizadas e com elas
as florestas que existiam sobre elas”. A afirmação
é do secretário de Biodiversidade
e Florestas do Ministério do Meio Ambiente,
João Paulo Capobianco, que participou ontem
(11) do programa “Diálogo Brasil”. O programa
é transmitido pela Rede Pública de
Televisão, composta pelas emissoras da Radiobrás
(NBR e Tv Nacional), TVE (RJ), TV Cultura (SP) e
por outras 822 emissoras repetidoras em todo o país.
O secretário destacou que o projeto garante
que as terras públicas permanecerão
públicas. Ele criticou os críticos
do projeto que afirmam que a proposta objetiva privatizar
a Amazônia. “Talvez não tenham lido
o projeto com cuidado para identificar que não
privatiza”, disse. “É impossível identificar
no projeto qualquer viés de privatização”,
completou.
Além do secretário participaram do
programa o Senador pelo PSB (Partido Socialista
Brasileiro) do Amapá, João Capiberibe,
a Diretora do Centro de Previsão do Tempo
e Estudos Climáticos (CPTEC) do INPE (Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais), Maria Assunção
Faus da Silva Dias, e o Coordenador Executivo do
Projeto Brasil Sustentável e Democrático
da ONG Fase, Jean Pierre Leroy. Todos são
favoráveis ao projeto.
O senador João Capiberibe e o professor Jean
Pierre Leroy, entretanto, levantaram problemas sobre
os cuidados que o projeto tem que ter no sentido
de garantir o acesso e a participação
das comunidades locais da Amazônia. Capiberibe
teme que o projeto beneficie mais as empresas, por
terem capital próprio, enquanto as comunidades
locais que não têm capital, teriam
mais dificuldades.
O secretário Capobianco rebateu o argumento
dizendo que o projeto prevê mecanismos que
preservem o espaço das comunidades locais
através de benefícios como assistência
técnica e crédito, por exemplo. Capobianco
concordou, todavia, com o argumento de Leroy, que
considera necessária uma discussão
mais aprofundada sobre o tema. “Nós temos
que aprimorar esses dispositivos de proteção
das comunidades locais para que o projeto tenha
sucesso, ele tem razão”, ponderou.
O projeto de concessão de áreas públicas
na Amazônia para exploração
sustentável deverá ser encaminhado
ao Congresso nas próximas semanas. O texto
está em fase final de ajustes na Casa Civil.
Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Caio d’Arcanchy
