Passados 21 anos do início do Programa de Controle das Fontes Primárias de Poluição em Cubatão, a CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental inicia sua segunda fase, com o objetivo de reverter a situação das cinco fontes ainda pendentes da primeira fase e estabelecer o processo de melhoria continua no pólo petroquímico que, até o início da década de 1980, era conhecido como o "Vale da Morte" por causa da deterioração ambiental e os péssimos indicadores de qualidade de vida.
Além da adoção de um sistema de monitoramento "on line" no caso das emissões atmosféricas e do refinamento do controle dos lançamentos de efluentes com o monitoramento da qualidade das águas a montante e a jusante de cada uma das fontes, o programa prevê ainda o tratamento das águas pluviais contaminadas e a identificação das plumas de contaminação do solo, a remediação de áreas impactadas e a implementação do licenciamento ambiental renovável.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira, na Câmara Municipal de Cubatão, pelo secretário do Meio Ambiente do Estado, professor José Goldemberg, e pelo presidente da CETESB, Rubens Lara, que enfatizaram o exemplo de recuperação ambiental que envolveu o Governo do Estado e as empresas instaladas no pólo petroquímico.
Goldemberg disse que, "embora haja o hábito de se supervalorizar nossas ações, no caso de Cubatão isso não é exagero". Segundo o secretário do Meio Ambiente, a cidade é o melhor exemplo, em todo o mundo, de que é possível reverter um quadro grave de degradação ambiental como a de Cubatão, há duas décadas, citando como um dos resultados mais visíveis a recuperação da Mata Atlântica, que sofreu o impacto das emissões de fluoretos das indústrias de fertilizantes.
"Mas temos a seriedade e a humildade de reconhecer que há muito a fazer e é por isso que estamos aqui, iniciando mais uma fase do Programa de Controle da Poluição de Cubatão", salientou. O secretário lembrou ainda que as indústrias têm à disposição o Programa de Controle da Poluição - PROCOP, que financiou boa parte das ações de controle desenvolvidas pelas indústrias locais. O programa opera com recursos do Bird, oferecendo 36 meses de carência e prazos mínimos de 5 anos para o parcelamento da dívida.
O presidente da CETESB, Rubens Lara, lembrou que o controle da poluição de Cubatão é o maior programa ambiental já implantado no país. "Esta apresentação na Câmara Municipal de Cubatão é uma forma de prestação de contas à população, atendendo a orientação política do governo de Geraldo Alckmin de total transparência das atividades do Estado", afirmou.
Lara ressaltou que, nesta segunda fase do programa, a CETESB promove o aprimoramento da tecnologia de controle da poluição para desenvolver a sua política de melhoria contínua da qualidade de vida na região, com novas ações de prevenção à poluição.
A promotora do Meio Ambiente de Cubatão, Liliane Garcia Ferreira, representando o Ministério Público, lembrou que, apesar do grande avanço obtido pela CETESB, em Cubatão, especialmente no que se refere à poluição do ar, não impede que ainda existam sérios problemas a serem enfrentados na região, como é o caso da contaminação existente no estuário de Santos e os passivos ambientais representados pelas várias contaminações do solo e dos lençóis freáticos.
Também o diretor da FIESP, de Cubatão, Ademar Salgosa Jr., fez uso da palavra informando que, no total, foram investidos cerca de U$ 1 bilhão pelas indústrias localizadas no pólo petroquímico para se ajustarem às exigências ambientais.
Após abertura, os engenheiros Jorge Moya Diez, gerente da Regional da Bacia da Baixada Santista, e Marcos da Silva Cipriano, gerente da Agência Ambiental de Cubatão, fizeram uma exposição sobre a história do Programa de Controle da Poluição Ambiental em Cubatão e a situação atual no pólo.