SEGUNDA PRÉ-CONFEMA 2004 APRESENTOU 15 MOÇÕES PARA A REGIÃO SUL Panorama Ambiental Porto Alegre (RS) – Brasil Agosto de 2004

18/08/2004 - Aconteceu nesta quarta-feira (18/8), em Pelotas, no Auditório da Agência da Lagoa Mirim, o segundo encontro preparatório à Conferência Estadual do Meio Ambiente – Confema 2004, coordenado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).
Com base no slogan “ Gestão das águas: o futuro você faz hoje”, as discussões das pré-conferências buscam a consolidação do Sistema Estadual de Recursos Hídricos como instrumento de modernização e valorização da gestão ambiental no Rio Grande do Sul.
No encontro foram aprovadas 15 moções e 11 proposições. Entre as solicitações, destacam-se agilidade nos processos de licenciamento ambiental; estímulo aos municípios para a expansão do saneamento básico; estudos das sub-bacias regionais, dentro das bacias hidrográficas; consolidação da política publica de educação ambiental voltada aos recursos hídricos e realização, anual, de encontro sobre o Programa Pró-Mar-de-Dentro em São Lourenço do Sul.
A coordenadora da Confema 2004 e assessora técnica da Sema, Vera Callegaro, afirmou que o gerenciamento dos recursos hídricos está baseado em diretrizes adaptadas às novas exigências da realidade social e política, evidenciando-se a descentralização do processo de planejamento, a representatividade, a negociação política e a decisão coletiva, envolvendo sociedade e governo. “Esses princípios, praticados na bacia hidrográfica e nos comitês de bacias, constituem a base para a modernização e valorização da gestão ambiental no Estado, com ganhos significativos para toda a sociedade gaúcha e para uma gestão pública eficiente”, enfatizou Vera Callegaro.
O diretor da Agência da Lagoa Mirim, professor João Soares Viegas Filho, que representou a reitora da UfPel, Inguelore Scheunemann de Souza, afirmou que a água deve ser um elemento de integração em todos os níveis. “A universidade tem se preparado, ao longo dos anos, de forma sistêmica e conciliada, para o processo da gestão ambiental”, declarou Viegas.
O representante do Corede Sul, Lélio Falcão, disse que a região Sul pode ter o grande diferencial no desenvolvimento da Região Hidrográfica do Litoral devido aos seus grandes rios, lagoas e laguna. “Mas há necessidade de avanços significativos na questão das águas, como a instalação de comitês de gerenciamento nas bacias hidrográficas que não os possuem, além do desenvolvimento mais acentuado do Programa Pró-Mar-de-Dentro”, acrescentou Falcão.
O presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã, Renato Taiffke Zenker, alertou que em 2025 dois terços da população mundial terá dificuldade de acesso à água potável e um terço não terá água disponível para o consumo. Zenker também falou da necessidade de descentralização dos comitês de gerenciamento, promovendo a aproximação deles com a sociedade.
O secretário da Qualidade Ambiental de Pelotas, Alexandre Mello, representando o prefeito Fernando Marroni, disse que o Sistema Nacional do Meio Ambiente, instalado em 1981, precisa da participação quali-quantitativa das pessoas para que efetivamente funcione e consiga até captar recursos para a instrumentalização do processo de gestão nos municípios, no Estado e no País.
Também participou da mesa de abertura da pré-Confema o promotor de justiça de Pelotas, Paulo Roberto Gentil Charqueiro, e o secretário executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Paulo Renato Paim, que explanou sobre a implementação do Sistema Gaúcho de Recursos Hídricos. Paim destacou que “a água é o principal insumo ao processo produtivo e o problema ambiental mais grave.”
A próxima pré-Confema acontecerá no dia 25 de agosto, em Alegrete. A plenária final da Confema está marcada para 21 de novembro, em Porto Alegre.

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa