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BANCO MUNDIAL
APROVA PRIMEIRO EMPRÉSTIMO DE AJUSTE
VINCULADO A METAS AMBIENTAIS PARA O BRASIL
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Agosto de 2004
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A diretoria do Banco
Mundial aprovou hoje a primeira etapa de um empréstimo
de US$ 1.2 bilhão de dólares ao Brasil,
no valor de US$ 505 milhões. O saldo será
objeto de mais duas parcelas, respectivamente de
US$ 400 e US$ 300 milhões, ao longo dos próximos
24 meses. Trata-se do primeiro empréstimo
de ajuste estrutural - hoje definido como "programático"
- que vincula o desembolso à realização
de metas ambientais, em lugar de macroeconômicas.
O empréstimo está baseado no pressuposto
que uma boa gestão do capital natural do
país contribui para um melhor desempenho
econômico de médio e longo prazo.
Os recursos serão utilizados pela Fazenda
para recomprar parte da dívida brasileira
e substituir as obrigações atuais
com outras mais vantajosas do ponto de vista financeiro.
Porém, dessa vez, a liberação
de novas parcelas não estará sujeita
a um determinado índice de inflação
ou ao valor do cambio, mas sim à implementação
de uma série de compromissos ambientais,
resumidos em uma matriz que foi elaborada ao longo
do último semestre por diversos ministérios,
como Meio Ambiente, Minas e Energia, Fazenda, Cidades,
Integração Nacional e Desenvolvimento
Agrário. Algumas instituições
da sociedade civil foram ouvidas no processo de
formulação da matriz.
Trata-se da segunda experiência desse tipo
no mundo, após um recente teste inicial no
México. Com a operação, a questão
ambiental ganha status dentro do governo, pois a
falta de avanço na política ambiental
poderá se traduzir - da mesma forma que,
por exemplo, a falta de controle inflacionário
- em razão de inadimplência do Brasil.
Por outro lado, o governo negociou compromissos
bastante gerais e modestos, de maneira a reduzir
a chance de prejudicar o cronograma de desembolso.
Essa estratégia recebeu o aval do Banco Mundial
que, visando fomentar aquela que é considerada
uma experiência inicial e pioneira, foi relativamente
flexível nas exigências.
Para mais informações sobre o
Banco Mundial e Brasil: http://www.worldbank.org/br
Fonte: Amazonia.org.br (www.amazonia.org.br)
Assessoria de Imprensa
