BANCO MUNDIAL APROVA PRIMEIRO EMPRÉSTIMO DE AJUSTE VINCULADO A METAS AMBIENTAIS PARA O BRASIL Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Agosto de 2004

A diretoria do Banco Mundial aprovou hoje a primeira etapa de um empréstimo de US$ 1.2 bilhão de dólares ao Brasil, no valor de US$ 505 milhões. O saldo será objeto de mais duas parcelas, respectivamente de US$ 400 e US$ 300 milhões, ao longo dos próximos 24 meses. Trata-se do primeiro empréstimo de ajuste estrutural - hoje definido como "programático" - que vincula o desembolso à realização de metas ambientais, em lugar de macroeconômicas. O empréstimo está baseado no pressuposto que uma boa gestão do capital natural do país contribui para um melhor desempenho econômico de médio e longo prazo.
Os recursos serão utilizados pela Fazenda para recomprar parte da dívida brasileira e substituir as obrigações atuais com outras mais vantajosas do ponto de vista financeiro. Porém, dessa vez, a liberação de novas parcelas não estará sujeita a um determinado índice de inflação ou ao valor do cambio, mas sim à implementação de uma série de compromissos ambientais, resumidos em uma matriz que foi elaborada ao longo do último semestre por diversos ministérios, como Meio Ambiente, Minas e Energia, Fazenda, Cidades, Integração Nacional e Desenvolvimento Agrário. Algumas instituições da sociedade civil foram ouvidas no processo de formulação da matriz.
Trata-se da segunda experiência desse tipo no mundo, após um recente teste inicial no México. Com a operação, a questão ambiental ganha status dentro do governo, pois a falta de avanço na política ambiental poderá se traduzir - da mesma forma que, por exemplo, a falta de controle inflacionário - em razão de inadimplência do Brasil. Por outro lado, o governo negociou compromissos bastante gerais e modestos, de maneira a reduzir a chance de prejudicar o cronograma de desembolso. Essa estratégia recebeu o aval do Banco Mundial que, visando fomentar aquela que é considerada uma experiência inicial e pioneira, foi relativamente flexível nas exigências.

Para mais informações sobre o Banco Mundial e Brasil: http://www.worldbank.org/br

Fonte: Amazonia.org.br (www.amazonia.org.br)
Assessoria de Imprensa