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EMPRÉSTIMO
DO BANCO MUNDIAL GARANTE CONTINUIDADE DE
PROJETOS AMBIENTAIS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Agosto de 2004
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24/08/2004 - O empréstimo
de US$ 505 milhões do Banco Mundial ao governo
brasileiro, aprovado hoje, será destinado
a projetos já em andamento em diversas áreas,
todas com enfoque no desenvolvimento sustentável
e no meio ambiente. Um deles é o da construção
da BR-163, que envolve o Ministério dos Transportes,
com o suporte do Ministério do Meio Ambiente,
na realização de estudos de redução
do impacto ambiental.
Os recursos serão aplicados também
na realização de concurso público
para cargos no Ministério do Meio Ambiente
e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Segundo a ministra Marina Silva, o ministério
não tem quadro de pessoal efetivo desde sua
criação há 13 anos. O concurso
selecionará ainda 610 analistas ambientais
para atuarem no Ibama. "Com isso, o dinheiro
servirá para o fortalecimento do Sistema
Nacional de Meio Ambiente", informou.
Outros projetos financiados pelo total do empréstimo,
que será de US$ 1,2 bilhão ao longo
de quatro anos, são: plano de prevenção
e controle do desmatamento na Amazônia; Plano
Amazônia Sustentável; qualificação
do processo de licenciamento ambiental; instalação
de comissões nos estados, em que participam
integrantes das três esferas de governo, para
resolver questões de competência de
atuação na fiscalização
e em outras atividades ambientais; projetos de planejamento
urbano; instalação da Comissão
Coordenadora do Programa Nacional de Florestas;
implantação de critérios ambientais
para instalação de assentamentos da
reforma agrária; ratificação
das convenções de Estocolmo e Roterdam
e do Protocolo de Cartagena; definição
de áreas prioritárias para a conservação
da biodiversidade e construção do
mapa dos biomas.
Segundo Marina Silva, vários dos projetos
têm recursos já orçados, mas
o empréstimo do Banco Mundial será
essencial para garantir a sua continuidade. É
o caso do plano de combate ao desmatamento na Amazônia
que terá investimentos por parte do governo
brasileiro da ordem de R$ 400 milhões até
2006.
Segundo o diretor para o Brasil e vice-presidente
do Banco Mundial, Vinod Thomas, esse foi o maior
empréstimo na área ambiental concedido
pela instituição em todo o mundo.
Segundo ele, a decisão de destinar esse montante
ao Brasil deve-se "ao tamanho do país,
ao tamanho dos projetos e também dos problemas
a serem sanados. Isso tudo foi significativo".
Thomas ressaltou ainda que um país que pretende
crescer 4% ao ano e garantir o bem-estar da população
tem que investir na melhoria do meio ambiente.
Ele lembrou que, no Brasil, a maior parte da renda
das camadas mais carentes da população
vem do uso do solo, das florestas e da água.
Por isso, o programa de empréstimo recém-aprovado
traz as questões social e econômica,
disse.
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, lembrou
que recentemente o Banco Mundial liberou recursos
para o Brasil na área do desenvolvimento
e que isso reflete o avanço do ajuste fiscal
e do crescimento econômico.
"O programa (de empréstimo dos US$ 1,2
bilhão) só foi possível pelo
reconhecimento do Banco Mundial do trabalho de articulação
do Ministério do Meio Ambiente com os ministérios
de outras áreas. Isso prova que a questão
ambiental não pode estar restrita, tem que
ser estendida a ações de todos os
ministérios", disse Palocci.
Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Assessoria de Imprensa (Lana Cristina)
