GESTÃO DAS ÁGUAS SERÁ DISCUTIDA EM ERECHIM Panorama Ambiental Porto Alegre (RS) – Brasil Agosto de 2004

(27/08/2004) “Gestão das águas: o futuro você faz hoje”. Esta é a temática que norteia os debates dos encontros preparatórios à Conferência Estadual do Meio Ambiente – Confema 2004.
A secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema) coordena a realização do evento e já promoveu pré-Confemas em Caxias do Sul, Pelotas e Alegrete neste mês. A quarta reunião preparatória à Confema 2004 será realizada em Erechim, no dia 30 de agosto, no auditório do prédio 8 da URI, das 8h30min às 17 horas.
No Ano Estadual das Águas, que culminará em dezembro com a celebração dos 10 anos da Lei das Águas (Lei 10350/94), o objetivo da Confema 2004 é buscar a consolidação do Sistema Estadual de Recursos Hídricos como instrumento de modernização e valorização da gestão ambiental no Rio Grande do Sul. “Desta forma, os encontros preparatórios, funcionam como um amplo processo de mobilização e de educação ambiental, oportunizando à sociedade discutir as questões ambientais da sua região”, explica a coordenadora da Confema 2004 e assessora técnica da Sema, Vera Callegaro.
A realização das pré-conferências acontece nas três Regiões Hidrográficas em que o Estado está dividido: Guaíba, Litoral e Uruguai. Dentro deste propósito, os comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas estão tendo papel fundamental na mobilização para os eventos, pois eles são uma espécie de parlamento que as comunidades dispõem para discutir a questão dos usos, quantidade e qualidade dos recursos hídricos disponíveis.
“A bacia hidrográfica, por suas características físico-ambientais e pelas relações de causa e efeito que se estabelecem entre as atividades humanas e o ambiente, constitui-se na base de planejamento mais adequada para o desenvolvimento sustentável.”, declara Vera Callegaro.

METODOLOGIA DA PRÉ-CONFEMA

Durante a manhã, após a abertura, acontecerá uma mesa-redonda com palestra de técnicos da Sema e Fepam e questionamentos do público. À tarde, os participantes serão divididos em grupos para a discussão das questões conceituais, institucionais, gerenciais e estratégicas do Sistema de Recursos Hídricos. Logo após, apresentarão moções e proposições com vistas ao aperfeiçoamento da política de gestão ambiental do Estado. As moções serão encaminhadas aos órgãos indicados e as proposições serão levadas para a plenária final da Confema, marcada para 21 de novembro, em Porto Alegre, na Assembléia Legislativa.
Os órgãos que apóiam a Sema na realização da Confema 2004 são as suas fundações vinculadas – Fepam e FZB, Assembléia Legislativa, Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias Hidrográficas, Fórum de Coredes, Comissão do Ano Estadual das Águas, Ibama, Famurs, AGM, Polícia Ambiental da Brigada Militar, UERGS, Ministério Público, Secretaria Estadual de Educação, Companhia Zaffari e Unesco.

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de Imprensa