AÇÃO CONJUNTA BRASIL-ITÁLIA PROMOVE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA Panorama Ambiental Goiânia (GO) – Brasil Março de 2004

O governo italiano ajudará o Brasil a viabilizar projetos de conservação, uso sustentável e valorização da biodiversidade vegetal não-madeireira (plantas medicinais e alimentares) que representem a base de sustentação dos agricultores e das comunidades tradicionais dos biomas Amazônia, Cerrado e Caatinga. O “Programa Biodiversidade Brasil-Itália” estimado em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 10 milhões, deverá ser iniciado no segundo semestre com vigência de três anos.
A intenção do programa – uma parceria do Instituto Agronômico per l’Oltremare-IAO, Ibama e Embrapa – é direcionar as pesquisas aplicadas em agricultura e meio ambiente para gerar emprego e renda familiar, aliviar a pobreza e melhorar a segurança alimentar das populações-alvo rurais, tradicionais e indígenas das regiões Norte, Centro-Oeste e Semi-Árido do Nordeste brasileiro.
Para formular o arcabouço jurídico do programa, especialmente na parte que envolve o patrimônio genético, o Comitê Executivo formado por representantes do Ibama, da Embrapa e da Agência de Cooperação Internacional Italiana se reúne em mesa redonda nessa quarta (17), no auditório do Ibama-sede. De 18 a 20 será realizado um seminário no Centro de Convenções Israel Pinheiro para elaborar o texto final do programa.
Estão previstas ações conjuntas para o mapeamento e a gestão da biodiversidade, assim como a criação de incentivos para o desenvolvimento da agricultura familiar e o uso sustentável dos recursos fito-genéticos (germoplasma natural e espécies silvestres aparentadas com culturas agrícolas, além de variedades tradicionais). Nesse sentido serão apoiadas iniciativas de cooperativismo entre os agricultores e a instalação de bancos de sementes descentralizados.
Desde a fase preliminar o programa conta com a participação de todos os envolvidos (autoridades, instituições e comunidades locais, centros de pesquisa e a sociedade civil). Tal envolvimento é considerado decisivo para que a diversidade genética se torne um componente integrante do desenvolvimento nas áreas menos favorecidas dessas regiões.
Compõem a base do programa vários projetos direcionados para a conservação e a valorização dos recursos fito-genéticos das espécies de interesse agro-alimentar e industrial para o Brasil. Procurando privilegiar a pluralidade dos biomas brasileiros, dois dos cinco projetos de pesquisa são coordenados pelo Ibama, e, dois, pela Embrapa. Um outro projeto será desenvolvido na reserva indígena do Xingu com a participação dos dois órgãos e da Funai.
A parceria com o Ibama nesse projeto será por meio do Centro de Conservação e Manejo de Répteis e Anfíbios (RAN). O objetivo é promover a conservação e o resgate de espécies e de variedades tradicionalmente cultivadas pelas etnias Krahô, Yawalapiti e Kayabi. No nordeste, o Ibama será contemplado com o projeto “Utilização Sustentável de Espécies de Interesse Agro-Alimentar, Medicinal e Industrial”. Ele será desenvolvido na Floresta Nacional do Araripe-Apodí, no Ceará, em parceria com a Fundação Araripe e o Centro de Tecnologia do Cariri. Essas ações terão o total envolvimento das comunidades, procurando fortalecer os processos locais da cadeia produtiva.
O bioma Amazônia está inserido no projeto “Modelo de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade por Comunidades Tradicionais da Amazônia”. Sua execução será na Reserva Extrativista do Cazumbá-Iracema, no Acre, em parceria com o Centro Nacional de Desenvolvimento das Populações Tradicionais-CNPT/Ibama e apoio da representação estadual e escritório regional do órgão.
Os dois projetos coordenados pela Embrapa, através da Diretoria de Recursos Genéticos e Biotecnologia, também contam tem a participação do Ibama. O projeto “Manejo Sustentável da Biodiversidade nos Biomas Cerrado e Caatinga”, desenvolvido no município de Montes Claros, em Minas Gerais, conta com o apoio do Escritório Regional do Ibama em Montes Claros.
Também estão previstas ações para a conservação e o uso sustentável do Cerrado com as populações agroextrativistas por processo de organização social em rede, desenvolvidas no município de São Domingos, em Goiás. A participação do Ibama deverá ocorrer por meio do Núcleo de Plantas Medicinais e Aromáticas.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa (Ascom)