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DENUNCIADA
INTERFERÊNCIA INTERNACIONAL EM RESERVA
INDÍGENA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2004
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O deputado Luciano
Castro (PL-RR) denunciou nesta terça-feira
interferência internacional na demarcação
da reserva indígena Raposa Serra do Sol.
Ele apresentou, em audiência pública
na comissão externa criada para avaliar a
situação da reserva, cópia
de documento que consta do processo de demarcação
no qual está citada a interferência
do governo americano e de outros organismos internacionais
solicitando a demarcação da reserva
de forma contínua. Luciano Castro sugere
que o processo seja anulado e que se faça
uma auditoria para verificar a homologação.
Na sua avaliação, o processo de demarcação
é fraudulento. O deputado sustenta que as
fraudes no processo de demarcação
começaram em 1985, quando foi feito o abaixo-assinado
no qual as comunidades indígenas pediam a
reserva. Segundo ele, as investigações
provaram que o abaixo-assinado foi fraudado e que
os indígenas "sequer tinham conhecimento
dele".
Funai é inflexível - O presidente
da Funai, Mércio Pereira Gomes, que é
favorável à homologação
da reserva de forma contínua, afirmou que
não vai anular o processo. "Ou você
homologa aquilo que já foi demarcado há
cinco anos ou não homologa. Não pode
é homologar pela metade", advertiu.
Mércio Gomes afirma que, se for retirado
um metro quadrado da reserva, será necessário
refazer todos os estudos antropológicos.
Ele informou que um grupo interministerial do Governo
está estudando medidas compensatórias
para viabilizar o homologação da Reserva
Indígena Raposa Serra do Sol. O presidente
da Funai disse ainda que, dos cerca de 15 mil índios
que estão na reserva, 12 mil são favoráveis
à homologação. Para ele, as
estradas e a rede de energia elétrica que
estão dentro da reserva nunca foram problema.
Homologação em ilhas - O representante
da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos
do Norte de Roraima (Sodiurr), Silvestre Locadio
da Silva, defende a homologação da
reserva em formas de ilhas - ele acredita que, dessa
forma, os índios não ficariam isolados,
podendo construir sua vida. "Índio quer
desenvolvimento e tecnologia", defendeu Silva.
A prefeita de Uiramutã (RO), Florani Mota,
também defende que a homologação
da Reserva Serra do Sol não seja feita de
forma contínua. Ela propõe que se
mantenham os municípios e vilas e que seja
respeitado o direito de ir e vir. Mota mencionou
como exemplo infeliz de homologação
contínua a realizada em 1986 na área
de São Marcos (RO), onde os conflitos permanecem.
Índios em polêmica - O representante
do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Júlio
José de Souza, disse que o conselho defende
a homologação contínua e lembrou
que a luta pela demarcação da Reserva
Raposa Serra do Sol ocorre há mais de 26
anos. Já o representante da Comunidade Indígena
do Contão, o índio macuxi Jonas Marcolino,
disse que a comunidade é contrária
à homologação de forma contínua.
Ele defende que a demarcação em forma
de ilhas vai garantir a estabilidade e a segurança
para todas as pessoas que lá estão
há quase um século. Marcolino, ao
contrário do presidente da Funai, afirma
que 60% dos índios são contra a homologação
de forma contínua da Reserva Raposa Serra
do Sol.
Fonte: Agência Câmara
(www.camara.gov.br)
Amazônia ORG (www.amazonia.org.br)
Assessoria de imprensa
Reportagem: Lucélia Cristina
Edição: Patrícia Roedel
