JUSTIÇA DO PARÁ PROCESSA GREENPEACE E COMUNITÁRIOS QUE LUTAM PELA FLORESTA Panorama Ambiental Porto de Moz (PA) – Brasil Fevereiro de 2004

Ao mesmo tempo, governos reunidos na Malásia buscam acordo para criar rede de áreas protegidas em prol da biodiversidade do planeta

Governos de vários países estão reunidos em Kuala Lumpur (Malásia) para participar da 7ª Conferência da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB). Um dos principais temas da reunião é a discussão sobre áreas protegidas, o direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais e o papel da exploração e o comércio ilegais de madeira na destruição da biodiversidade. Enquanto isso, o Ministério Público Estadual do Pará abriu um processo contra 14 líderes comunitários e o Greenpeace pelo bloqueio de um rio usado por madeireiros para escoar madeira ilegal destinada à exportação.
O bloqueio do rio Jaurucu, principal afluente do rio Xingu na região de Porto de Moz, ocorreu em setembro de 2002 (1). Na época, cerca de 400 ribeirinhos fecharam o rio de 100 metros de largura com mais de 50 barcos, para protestar pacificamente contra a invasão de suas florestas por madeireiras ilegais, e pedir a criação de uma reserva extrativista (2) para preservar os recursos naturais e garantir o direito das comunidades sobre a terra. O promotor estadual de Justiça Arnaldo Célio da Costa Azevedo acusa os ribeirinhos e a organização ambientalista de impedir e dificultar a navegação pelo rio.
"O promotor estadual de Justiça de Porto de Moz está totalmente na contramão da proteção ambiental da Amazônia e dos interesses da população ribeirinha, ao abrir um processo contra líderes comunitários e o Greenpeace, que estão lutando pela criação da reserva extrativista Verde para Sempre", disse o coordenador da Campanha da Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, que participa da reunião da ONU em Kuala Lumpur. "Em vez de processar quem está defendendo seus direitos e a Amazônia, a Justiça do Pará tem de punir madeireiros e grileiros, que ameaçam líderes comunitários, roubam o patrimônio público e exploram madeira de forma ilegal, como está relatado em um documento da Comissão de Direitos Humanos da ONU e foi comprovado pelo Ibama".
No final do ano passado, uma operação do Ibama apreendeu milhares de metros cúbicos de madeira ilegal na região de Porto de Moz, além de máquinas e equipamentos usados pelos madeireiros. Até mesmo o presidente da Associação das Empresas Exportadoras de Madeira do Pará, Elias Salame, foi multado em R$ 3 milhões por ter mais de 20 mil metros cúbicos de madeira sem documentos no pátio.
A exploração de madeira em larga escala na região de Porto de Moz começou em 11000, com a redução dos estoques de tradicionais centros de produção do leste do Pará, após anos de exploração intensa e predatória. Hoje, muitas áreas de floresta já foram exaustivamente exploradas e, em muitos casos, convertidas em pastos. A Amazônia Brasileira perdeu 15% de sua cobertura florestal nos últimos 30 anos. Cerca de 20% das áreas desmatadas estão totalmente degradadas ou abandonadas.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério, João Paulo Capobianco, anunciaram em Kuala Lumpur um programa nacional para implementar áreas protegidas no Brasil, de forma a reduzir a perda da biodiversidade até 2010, conforme compromisso assumido por líderes de todos os países reunidos na Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em Joanesburgo em setembro de 2002. Mais de 30 jovens e crianças de vários países que participam do projeto do Greenpeace Jovens pelas Florestas estão em Kuala Lumpur. Entre eles, dois brasileiros, João Paulo Vieira Furtado, de 15 anos, e Claudia Pimentel Maciel, de 16, ambos de Porto de Moz (PA). Há dois dias, eles se reuniram com a ministra Marina Silva para pedir que o governo brasileiro aja rapidamente para proteger a Amazônia. Hoje, eles se encontraram novamente com a ministra e pediram urgência na criação da reserva extrativista Verde para Sempre (4).
O processo contra líderes comunitários e contra o Greenpeace pelo fechamento do rio Jaurucu está em fase de qualificação dos réus, ou seja, reunindo depoimentos. Segundo o depoimento de Cláudio Wilson Barbosa, líder comunitário e ex-coordenador do Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz, o Greenpeace participou da manifestação como convidado e não como organizador do protesto. "A decisão de organizar o bloqueio foi coletiva, partiu das comunidades", afirmou. "Na verdade, a presença do Greenpeace impediu que uma tragédia muito maior acontecesse, já que foram eles que desviaram a balsa carregada de madeira durante a madrugada quando a embarcação tentou furar o bloqueio, colocando em risco a vida de vários ribeirinhos (3)".

(1) Em setembro de 2002, cerca de 400 comunitários bloquearam o rio Jaurucu, principal rota para o contrabando de toras de madeira ilegal, para protestar contra a destruição da floresta e pedir a criação da reserva extrativista Verde para Sempre. Durante o protesto pacífico, balsas carregadas de toras ilegais pertencentes ao Grupo Campos, de propriedade da família do prefeito da cidade, Gérson Campos, foram detidas e apreendidas. A empresa foi multada pelo Ibama. Nos dias que se seguiram ao bloqueio, comunitários, ativistas e jornalistas foram ameaçados e sofreram ataques físicos ao desembarcar em Porto de Moz.

(2) Porto de Moz, uma pequena cidade localizada na margem direita do rio Xingu, está situada em uma área de oito milhões de hectares, rica em florestas de terra firme, igapós e várzeas. Ali, também vivem 15 mil brasileiros em mais de 60 comunidades ribeirinhas. A região tornou-se campo de batalha entre as comunidades ribeirinhas, cuja sobrevivência depende dos recursos florestais, e empresas madeireiras, envolvidas na grilagem de terras e ilegalidades na exploração de madeira. Fazendeiros e madeireiros invadem áreas de floresta, abrem estradas ilegais, destroem as florestas e ameaçam as comunidades tradicionais que habitam a região. Temendo a perda de suas terras tradicionais e dispostos a deter a atividade madeireira criminosa, líderes comunitários criaram um movimento de resistência em 1999. Desde então, as comunidades lutam pela criação da reserva extrativista Verde para Sempre como forma de barrar a destruição e promover o uso responsável dos recursos florestais da região. A área proposta para a criação da reserva tem aproximadamente 1,3 milhão de hectares. A proposta da criação da reserva repousa na mesa do presidente do Ibama, Marcus Barros.

(3) No segundo dia do protesto (20/09), uma balsa contendo 113 toras de madeira ilegal foi retida pelo bloqueio do rio determinado pelos moradores da área. A carga era transportada por André Campos, irmão do prefeito de Porto de Moz, Gérson Campos. Depois de tensa negociação, o madeireiro concordou com a exigência dos comunitários e parou a balsa às margens do rio bloqueado. De madrugada, ele soltou as amarras da balsa e avançou em direção aos pequenos barcos que fechavam o rio de lado a lado. Um inflável do Greenpeace conseguiu reter a balsa por tempo suficiente para que cinco barcos de ribeirinhos que participavam do bloqueio saíssem da frente. Com facas de cozinha, mulheres cortaram as cordas que prendiam seus barcos ao cabo de aço que fechava o rio. Oitenta e seis pessoas - a maioria crianças, mulheres e idosos - que estavam nos barcos escaparam de ser seriamente feridas ou mortas. Irritados com a ruptura do acordo pelo madeireiro, os ribeirinhos ocuparam a balsa e o barco que a empurrava rio abaixo.

(4) Saiba mais sobre o encontro dos jovens de Porto de Moz, João Paulo Vieira Furtado e Claudia Pimentel Maciel, com a ministra Marina Silva durante a CDB.

Fonte: Greenpeace-Brasil (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa