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DENÚNCIA
FEITA EM 1978 NA SBPC IMPEDIU QUE ÍNDIOS
PERDESSEM TERRAS
Panorama
Ambiental
Brasília (SP) - Brasil
Julho de 2004
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Em 1978, quando
“o Estado brasileiro queria emancipar os índios
da tutela e tirar deles o direito à sua terra,
a denúncia dessa situação foi
feita em uma mesa da SBPC”, recorda o professor
e vice-presidente da Associação Brasileira
de Antropologia do Museu Nacional, Antonio Carlos
de Souza Lima. Ele fará a conferência
“Índios e Poderes Públicos” no “SBPC
e a Ciência Indígena”, durante a 56ª
reunião anual da Sociedade Brasileira para
o Progresso da Ciência (SBPC), em Cuiabá.
Anos mais tarde, a Constituição de
1988 põs fim à tutela indígena,
porém de forma contrária a pensada
em 78, afirma o professor. A Lei – diz ele - não
tira dos índios o direito à terra,
mas afirma a pluralidade da cultura e da etnia brasileiras
e retira dos índios a posição
de “inferiores” e, assim, a necessidade de um tutor.
Ela estabelece aos povos indígenas todos
os direitos de um cidadão brasileiro e, na
prática, “é muito mais um marco para
os movimentos indígenas do que uma mudança
política”, ressalta Souza Lima.
Em 1991, uma série de decretos do então
presidente Fernando Collor de Melo, impôs
a necessidade de políticas públicas
para os índios, em relação
à demarcação de terras, assistência
à saúde, proteção do
meio ambiente em terras indígenas, auto-sustentação
dos povos indígenas e educação.
Em 1994, os decretos passaram a ser, de fato, colocados
em prática e começaram a ser criados
setores específicos nos ministérios
para cuidar da questão.
Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Alessandra Bastos
