GUIA INFORMA
SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO
DE PETRÓLEO
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Julho de 2004
O Guia para o Licenciamento
Ambiental das Atividades de Exploração
de Petróleo será lançado hoje
pela Agência Nacional do Petróleo (ANP)
e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis (Ibama).
Elaborada pelo Ibama, a publicação
contém as principais diretrizes e níveis
de exigência para o licenciamento ambiental
das atividades de sísmica e perfuração,
para os 619 blocos em mar que serão oferecidos
na Sexta Rodada de Licitações. O guia
traz um mapa de toda a costa brasileira.
O objetivo, segundo Nilvo Luiz Alves da Silva, diretor
de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama,
é ampliar a proteção ambiental
no país. No passado, as licenças eram
concedidas sem que a empresa tivesse conhecimento
prévio das diretrizes ambientais da área.
O guia, acrescenta, reduz as incertezas para aqueles
que querem investir no país. “As regras são
apresentadas com maior antecedência, o que
garante mais proteção para o meio
ambiente."
O diretor destaca ainda que a publicação
"sinaliza antes da própria disputa dos
blocos de administração as sanções
e restrições futuras no momento de
licenciamento ambiental”. Após o lançamento,
o guia estará disponível nos sites
da ANP (www.anp.gov.br)
e do Ibama(www.ibama.gov.br).
O lançamento será às 10h, nas
instalações do Banco de Dados de Exploração
e Produção da ANP, no Rio de Janeiro.
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