IBAMA APREENDE 1,7 TONELADAS DE PARGO EM BELÉM Panorama Ambiental Belém (PA) - Brasil Julho de 2004

(20/07/04) - Agentes do Ibama e da Receita Federal apreenderam 133 caixas contendo 1.700 quilos de pargo que seriam embarcados de forma ilegal para os Estados Unidos. O pescado apreendido estava com o tamanho inferior aos 41 centímetros permitidos pela legislação.
A Empresa Armazenagem Frigorífica Ltda, com sede em Recife e Unidade Processamento de Pescado em Bragança, a 230 km de Belém, foi multada em dezessete mil e novecentos e noventa reais conforme determina a Lei 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais. Os pescados apreendidos foram doados a doze instituições de caridade cadastradas no Ibama em Belém do Pará.
Segundo Marcílio Monteiro, gerente executivo do Ibama no Pará, o Ibama tem a determinação legal de destinar os produtos perecíveis à população carente. É o que demonstra o histórico das apreensões na área de pesca que, de janeiro até julho deste ano, realiza a sexta apreensão de pescado no Pará. Ao todo, o órgão contabiliza 144,87 toneladas de peixes de várias espécies apreendidas devido a diversos processos irregulares, desde captura a transporte ilegal do produto. A piramutaba lidera o ranking das apreensões com 91 toneladas apreendida.
Com essa apreensão, o pargo chega a 8,87 toneladas. Até o momento, já foram doadas a instituições de caridade e a população carente 124,87 toneladas do pescado. Cerca de 20 toneladas apreendidas ainda estão em litígio na Justiça federal.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom