SÃO PAULO INSTALA COMISSÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE Panorama Ambiental São Paulo (SP) - Brasil Julho de 2004

Para melhorar o diálogo e resolver problemas sobre as responsabilidades governamentais nas questões ambientais, foi instalada hoje a comissão tripartite ambiental de São Paulo, com representantes do governo federal, estados e municípios. A criação dessa comissão faz parte das resoluções da Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada no ano passado. Ao todo já foram criadas quatorze comissões no país, que são formadas por dois representantes do Ministério de Meio Ambiente, dois representantes do governo estadual e dois representantes dos municípios (um dos secretários municipais da área e outro dos prefeitos).
“O que a sociedade quer que seja feito no meio ambiente é muito maior do que estados, municípios e o governo federal podem fazer. Essas comissões são espaços para que essas instâncias dialoguem e cheguem a consensos sobre as responsabilidades de cada um”, declarou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone.
Segundo o secretário, até setembro serão instaladas comissões em todos os estados do país. Langone cita, por exemplo, a necessidade de diálogo entre essas esferas para autorização para a construção de hidrelétricas. “Um rio [que passe por mais de um estado] é federal, mas ele recebe água de rios que são do estado e passa pela área dos municípios. Quem é realmente o proprietário da área para conceder a autorização?”, exemplifica.
Segundo o secretário, o ministério quer que as autorizações sejam concedidas pensando na abrangência do impacto e não de quem é a área. “Um escapamento de fusca tem impacto local – o município pode autorizar. Agora, a construção de uma usina termoelétrica já tem um impacto maior e precisa ser regulada nacionalmente”, disse.

Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Pedro Malavolta