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BANCADA
RURALISTA PEDE APOIO DE ROBERTO RODRIGUES
PARA MUDAR NO SENADO LEI DE BIOSSEGURANÇA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2004
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A bancada ruralista
do Congresso, acompanhada do ministro de Coordenação
Política, Aldo Rebelo, entregou hoje ao ministro
da Agricultura, Roberto Rodrigues, uma proposta
de modificação do projeto de Lei de
Biossegurança, que tramita no Senado. Os
parlamentares querem ver aprovado o texto original
de Aldo Rebelo, que permite ampliar pesquisas e
vender produtos geneticamente modificados.
O ministro Roberto Rodrigues comentou o relatório
divulgado esta semana pela Organização
das Nações Unidas para Agricultura
e Alimentação (FAO). Ele disse que
é favorável a toda ação
que traga abertura à pesquisa de produtos
geneticamente modificados associada à demanda
do setor privado.
O relatório anual da FAO aponta a necessidade
de estudos caso a caso sobre os perigos e benefícios
potenciais dos organismos geneticamente modificados
e destaca que não se deve subestimar o potencial
oferecido por outras aplicações da
biotecnologia como a genômica, o melhoramento
assistido com marcadores moleculares e as vacinas
animais.
O documento defende a biotecnologia como uma grande
promessa para a agricultura nos países em
desenvolvimento, que traz como benefícios
o desenvolvimento de cultivos resistentes a pragas
e enfermidades, a redução do uso de
substâncias químicas nocivas para a
saúde e meio ambiente e o melhoramento da
qualidade nutritiva de alimentos básicos,
como arroz e mandioca.
O secretário de Biodiversidade e Florestas
do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco,
afirmou ontem que o relatório da FAO corrobora
as posições que o governo brasileiro
vem defendendo e enfatizou que o projeto que será
defendido é o do governo, que tem como relator
o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE). “É
importante que o Congresso Nacional aprove o projeto
de lei de biossegurança para que haja um
marco legal que explicite o processo de pesquisa,
licenciamento e comercialização de
transgênicos claramente”, disse o secretário.
O deputado Leonardo Vilela, presidente da Comissão
de Agricultura da Câmara dos Deputados, afirmou
que a mesma reivindicação será
feita pelo Fórum Nacional de Secretários
de Agricultura. “O relatório da FAO fundamenta
todas as nossas reivindicações”, disse
Vilela.
O relatório afirma que a biotecnologia, incluindo
a engenharia genética, pode beneficiar os
pobres, mas esses ganhos não estão
garantidos. A FAO reconhece que nos poucos países
em desenvolvimento onde se tem introduzido cultivos
transgênicos, os pequenos agricultores têm
obtido benefícios econômicos e o emprego
de produtos agroquímicos tóxicos têm
reduzido. "A comunidade internacional precisa
agir decisivamente para garantir que essa tecnologia
seja acessível e útil para os pobres",
disse o diretor-geral assistente do departamento
econômico e social da entidade, Hartwig de
Haen.
Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Nádia Faggiani
