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AMAZÔNIA: PARÁ, ESTADO DE CONFLITO

Panorama Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Janeiro de 2004

Segundo relatório do Greenpeace, o desmatamento ilegal caminha junto da exploração da mão-de-obra escrava e da violência, no Estado que mais destrói a Amazônia

De outubro até a primeira metade de dezembro, o barco do Greenpeace Arctic esteve navegando em águas amazônicas. A viagem serviu reforçou as denúncias de destruição da floresta. Mas além de chamar a atenção

para a derrubada indiscriminada e ilegal de árvores e a perda da biodiversidade, a expedição internacional expôs os graves problemas sociais que estão diretamente associados à degradação ambiental da região.
A base do trabalho é o documento “Pará: Estado de Conflito”, um cruzamento de dados sobre o setor madeireiro, a máfia da grilagem, a violência no campo e o avanço da pecuária no Pará, o maior produtor e exportador de madeira da Amazônia Brasileira. O texto revela como esses fatores tornaram o Estado responsável por um terço do total

desmatado em toda a Amazônia Legal – e a maior parte de sua produção provem de extração irregular em terras públicas. Ao se comparar documentos oficiais com imagens de satélites, conclui-se que quase toda a madeira proveniente de desmatamento no Pará é ilegal. Em 2001, o Ibama concedeu autorizações de desmate para 5.342 hectares, mas o total desmatado captado pelos satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) chegou a chocantes 523.700 hectares. Ou seja, sé 1% da área desmatada tinha autorização.

Milhares de quilômetros de estradas ilegais foram abertas no Pará, na busca pela madeira de alto valor comercial, o que facilita a colonização e ocupação de áreas até então inacessíveis. Uma vez exauridos os estoques de madeira comercialmente viável nas terras públicas – ilegalmente confiscadas, geralmente, por meio da falsificação de títulos fundiários – elas são destinadas à pecuária extensiva. Imagens de satélite do Inpe mostram que a maioria dos desmatamentos ilegais no Estado se deram próximo à Terra do Meio.
Os invasores (madeireiros, criadores de gado ou especuladores) têm a cumplicidade de cartórios de registro para falsificar certificados de propriedade e recorrem à violência para expulsar indígenas ou colonos que têm direitos tradicionais sobre a terra.
“Pará: Estado de Conflito” detalha o passo-a-passo da grilagem e usurpação do patrimônio público brasileiro. Cita casos como o de Carlos Medeiros, que segundo a CPI da grilagem, controla 12 milhões de hectares (10% do território paraense). Medeiros nunca apareceu em público – é, provavelmente, apenas um “fantasma” – embora diversas propriedades de madeireiros apresentem esse nome em seus títulos de posse de terra. A pantanosa questão fundiária no Pará está se tornado ainda mais complicada, com a oferta de milhões de hectares de floresta para venda na internet. O site www.imoveisvirtuais.com.br, por exemplo, oferece dúzias de fazendas, incluindo uma propriedade de 306 mil hectares na Terra do Meio. Apesar da extensão da terra, o anúncio informa que

apenas 4.356 hectares têm título legal de propriedade. De acordo com a Procuradoria Jurídica do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), esse comércio é ilegal.
Com tamanha falta de controle, o Pará apresenta o maior índice do país de assassinatos ligados a disputas de terras. Entre 1985 e 2001, quase 40% dos 1.237 mortes de trabalhadores rurais no Brasil aconteceram no Pará, de acordo com dados no Pará, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Em São Félix do Xingu, 30 pessoas morreram em 2003 em conflitos ligados à terra e o mogno, madeira mais valiosa da região. Além da violência, a CPT estima que mais de 25 mil pessoas trabalharam em regime de escravidão ou semi-escravidão em 167 fazendas no sul e sudoeste do Pará.
Os casos destacados pelo relatório demonstram que enquanto a terra for barata e madeireiros e fazendeiros continuarem a abrir vastas fronteiras para colonização, será inviável estabelecer um novo modelo econômico e social, baseado em áreas protegidas e uso sustentável dos recursos naturais pelas comunidades tradicionais.
“Pará: Estado de Conflito” concentra-se em duas das mais agressivas fronteiras de extração madeireira do Pará: as regiões de Porto de Moz e Prainha, e a Terra do Meio.

Fonte: Greenpeace (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa (Diário de Bordo)

 
 
 
 

 

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