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MARINA SILVA
E JOSÉ FRITSCH CRIAM GRUPO DE TRABALHO
PARA DISCUTIR PRODUÇÃO AQÜÍCOLA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Janeiro de 2004
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A ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, reuniu-se ontem com o ministro
da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca,
José Fritsch, para discutir alternativas
de simplificação do processo de licenciamento
ambiental para parques de produção
aqüícola. Foi acertado a criação
de um Grupo de Trabalho (GT) Interministerial para
discutir o assunto com a participação
de técnicos dos dois ministérios e
representantes do Ibama e da Agência Nacional
de Águas (ANA). O Grupo de Trabalho deve
estar formado até início da próxima
semana.
O novo modelo de autorização de uso
ou cessão de águas públicas
foi criado em novembro do ano passado, com a assinatura
de decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula
da Silva. No mesmo dia, os dois ministros assinaram
a portaria, liberando o uso de 1% da área
dos corpos de água de domínio da União
para a produção aqüícola.
Com o uso das águas dos grandes reservatórios,
o governo espera elevar substancialmente a produção
da piscicultura brasileira. Segundo a Secretaria
Especial de Pesca, em Itaipu já foram colocados
no lago os primeiros tanques-rede para a criação
de pacu. Em Furnas as discussões estão
adiantadas e em Tucuruí já foram assinados
os protocolos de entendimento para a criação
de peixes no lago. Mais informações
no site www.planalto.gov.br/seap
Fonte: Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de comunicação
