seguida de análise crítica,
para homogeneizar as propostas e aprovação
de todos os técnicos participantes,
antes da elaboração do texto
final que subsidiará a consecução
do plano.
No terceiro dia, a convite do Ministério
do Meio Ambiente, diversos representantes
de órgãos estaduais de meio
ambiente (chamados de pontos focais) se reuniram
com os Grupos de Trabalho, entre os quais
a representante da CETESB, Zuleica Maria Lisboa
Perez, gerente do Departamento, de Desenvolvimento,
Tecnologia e Informações Ambientais,
da Diretoria de Engenharia, Tecnologia e Qualidade
Ambiental, para uma apresentação
do escopo final dos trabalhos desenvolvidos.
Com a finalização dos trabalhos,
os grupos se extinguiram, ficando a continuidade
dos trabalhos sob responsabilidade do Ministério
do Meio Ambiente.
Com base no "Princípio da Participação
Pública", a próxima etapa
será a apresentação do
plano para a ministra do Meio Ambiente, representantes
dos órgãos ambientais estaduais,
setores públicos e segmentos da iniciativa
privada que fabricam, armazenam, manuseiam
e transportam produtos químicos. Essa
etapa terá como objetivo elevar o nível
de informação de todos o segmentos
envolvidos e deverá promover debates
interdisciplinares para aproximar e integrar
as instituições governamentais
e a iniciativa privada. Com a conclusão
do trabalho de elaboração do
plano, após o referendo de todos os
participantes desse processo, será
criado um instrumento jurídico, por
meio de um Decreto Federal, dispondo sobre
o "Sistema Nacional de Prevenção,
Preparação e Resposta Rápida
a Emergências Ambientais envolvendo
Produtos Químicos Perigosos - P²R²".
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