produzidos pela agência ambiental ressaltando
o esforço das áreas técnicas
da instituição para cumprir,
da forma mais rápida possível,
a determinação legal de divulgação
desses dados nos primeiros meses do ano, mas
principalmente buscando a total transparência
das informações, oferecendo
subsídios para órgãos
públicos e privados na formulação
de políticas para a preservação
da qualidade das águas dos rios e reservatórios,
planejamento de obras de saneamento básico,
ações de turismo e outras.
A CETESB divulgou, nas primeiras semanas de
abril, os relatórios de qualidade do
ar e da balneabilidade das praias litorâneas
relativos a 2003. Até o final do mês
deverá realizar, também, a apresentação
do relatório trianual de águas
subterrâneas, conforme lembrou o secretário
Goldemberg.
Rubens Lara lembrou que o grande problema
relacionado à poluição
das águas dos rios e reservatórios
continua sendo a ausência do tratamento
de esgoto: “Um item historicamente relegado
pelos governos passados”, disse.
Entretanto, lembrou que mudanças vêm
ocorrendo e citou os investimentos feitos
em saneamento básico pelo Governo do
Estado, totalizando US$ 2,6 bilhões
no período de 1995 até 2003,
com uma previsão para este ano de mais
R$ 825 milhões a ser realizado pela
SABESP.
O presidente da CETESB anunciou ainda que,
com recursos do Fundo Estadual de Recursos
Hídricos - Fehidro, a CETESB irá
elaborar e disponibilizar na internet um banco
com dados de todas as bacias hidrográficas
do Estado, ampliar a rede de monitoramento
automático de nove para catorze estações
na região do Alto Tietê e efetuar
o monitoramento sistemático em águas
marítimas profundas, a ser iniciado
em breve, além de promover cursos de
gestão de água dirigidos principalmente
a técnicos das prefeituras.
Falta de chuva
A apresentação técnica
do Relatório de Qualidade das Águas
Interiores do Estado de São Paulo 2003
foi feita pelo gerente do Departamento de
Tecnologia de Águas Superficiais e
Efluentes Líquidos da CETESB, engenheiro
químico Eduardo Mazzolenis de Oliveira,
que salientou que 2003 “foi o ano em que menos
choveu nos últimos 66 anos, com uma
precipitação inferior a 1.000
mm”. Um estudo sobre a evolução
dos totais médios anuais de precipitação
pluviométrica mostra que a média
histórica, desde 1937, é de
1.598 mm.
Esta é, segundo Mazzolenis, uma das
causas da queda de 5% nos índices de
qualidade registrados pela CETESB no ano passado.
Para o engenheiro, ao lado dos necessários
investimentos no aumento da cobertura da rede
de coleta e tratamento dos esgotos domésticos,
é preciso priorizar também ações
de incentivo aos programas de racionalização
e reuso da água, além de disciplinar
o uso e manejo agrícola do solo e usos
da água.
Por outro lado, assim como o presidente da
CETESB, o técnico afirmou que, apesar
das variações registradas em
2003 na qualidade das águas interiores,
se descontado o fator do período de
seca acentuado do ano passado, pode-se considerar
como estável a condição
qualitativa das águas dos rios e reservatórios
do Estado, em comparação com
os anos anteriores.
De acordo com o relatório, se tomasse
como base o antigo Índice de Qualidade
das Águas - IQA, que avalia a água
bruta com vistas ao abastecimento público,
focando somente as variáveis sanitárias,
a qualidade vem se mantendo praticamente no
mesmo patamar nos últimos anos. Já
o Índice de Qualidade de Água
Bruta para fins de Abastecimento Público
- IAP, mais recente e completo, indicou uma
pequena piora nas somatórias das classificações
Ótima, Boa e Regular, que recuou de
73%, em 2002, para 68%, em 2003. E o Índice
de Proteção da Vida Aquática
- IVA, que avalia a qualidade das águas
dos rios e reservatórios para fins
de proteção da vida aquática,
subiu de 54%, em 2002, para 55%, no ano passado,
também considerando-se as somatórias
de Ótima, Boa e Regular.
Os números do relatório mostram
que somente 37% do esgoto doméstico
do Estado de São Paulo é tratado,
contra 63%, não tratado. Por outro
lado, o diagnóstico das cargas inorgânicas
nas Unidades de Gerenciamento de Recursos
Hídricos - UGRHIs mais industrializadas,
indica tendências de estabilização,
em baixa, no caso do zinco na UGRHI do Alto
Tietê, que abrange a Região Metropolitana
de São Paulo, e uma diminuição
na concentração média
anual do fósforo total, conforme verificado
no Rio Piaçagüera, na Baixada
Santista - o aumento da concentração
de fósforo é responsável
pelo aumento do fenômeno da eutrofização
dos corpos d´água e do aparecimento
de algas.
Neste ponto, Mazzolenis lembrou que, baseado
em estudos de caracterização
geológica, sabe-se que algumas substâncias
químicas, como o alumínio, ferro
e manganês ocorrem naturalmente, em
quantidade significativa, nos solos paulistas,
incluindo a Região Metropolitana de
São Paulo. Por esse motivo, parte dessas
substâncias é carreada para os
corpos d’água em decorrência
do manejo agrícola inadequado ou das
chuvas.
Monitoramento
O relatório
das águas interiores de 2003 baseou-se
nos dados levantados pela rede de monitoramento
da CETESB, constituída por 290 pontos
de amostragem em rios e reservatórios
de todo o Estado, distribuídos por
204 pontos em regiões com intensa industrialização,
34 pontos em regiões com atividade
agropecuária, 31 pontos em regiões
em industrialização e 21 em
regiões objeto de conservação.
De acordo com Mazzolenis, o monitoramento
das águas interiores realizado pela
CETESB, atualmente, tem uma densidade média
de 1,10, o que significa que há 1,10
estação de monitoramento por
1.000 km² de área. Esse índice
é superior ao da Comunidade Européia
que, em 2003, realizava um trabalho similar
com 1,0 estação a cada 1.000
km².
Esse trabalho foi iniciado em 1974, com a
instalação da rede de monitoramento
da qualidade das águas interiores com
47 pontos de amostragem. Hoje, a rede contempla
154 estações manuais de monitoramento
das águas, 3 a mais que em 2002, sendo
38 coincidentes com mananciais de abastecimento
público. Considerando a rede de monitoramento
de sedimentos e praias interiores, o monitoramento
se estende por 290 pontos em todo o Estado.
As variáveis de qualidade envolvidas
são em número de 50, avaliando
desde variáveis físicas, como
coloração da água, temperatura
e turbidez; variáveis químicas,
como pH, condutividade, oxigênio dissolvido
e pesticidas clorados; até variáveis
biológicas, como coliformes termotolerantes,
ensaios de toxicidade e de genotoxicidade.
Conforme o relatório, o trabalho de
monitoramento da qualidade das águas
interiores, em 2003, gerou um volume de dados
de aproximadamente 54 mil análises
químicas, físicas e biológicas.
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