sejam bem
claras quanto à exigência de rotulagem,
muitas vezes essa determinação não
é respeitada pelas empresas ou fiscalizada
pelos governos.
Segundo as leis, a rotulagem deve ser garantida
em todas as etapas da cadeia produtiva, desde a
plantação até o produto final.
A falta de identificação desrespeita
igualmente o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança,
acordo internacional já ratificado pelo Brasil
e por mais 90 países, que exige identificação
sobre transporte de transgênicos entre os
países.
Ação na
Espanha
Desde às 2h da madrugada
(horário de Brasília) de hoje, ativistas
do Greenpeace estão ocupando as instalações
da empresa Bunge, em Cartagena, na Espanha. O
objetivo da ação é convencer
a multinacional a adotar uma postura contra o
uso de produtos transgênicos em todas as
suas unidades. A indústria holandesa, que
fatura R$ 12 bilhões por ano no Brasil,
é detentora das marcas Soya, Delícia,
Mila, Primor, Sol e Suprema, entre outras. Aqui
no Brasil, a empresa não faz nenhum tipo
de verificação em relação
aos transgênicos para os produtos que coloca
nas prateleiras dos supermercados.
O mercado europeu está praticamente 100%
fechado para o consumo de alimentos transgênicos
e a demanda por ração não
transgênica para animais, inclusive, é
cada vez maior. A forte rejeição
dos consumidores ficou ainda mais evidente com
a entrada em vigor de regras mais rígidas
de rotulagem na União Européia,
a partir do último dia 18 (3).
Outros mercados importantes para a soja brasileira,
como a China e a Coréia do Sul, também
exigem a rotulagem. Na China, o óleo de
soja fabricado a partir de transgênicos
deve ser rotulado. Na Coréia do Sul, a
falsificação ou ausência de
rotulagem pode ser penalizada com até três
anos de prisão e uma multa de aproximadamente
R$ 75 mil.
O Brasil é o maior país exportador
de soja não transgênica do mundo.
“Como a demanda por não transgênicos
no mercado internacional só tem crescido,
o plantio de soja geneticamente modificada no
país é um suicídio ambiental
(4) e comercial”, afirmou Mariana. A demanda por
soja não transgênica no Brasil também
tem sido cada vez maior graças à
pressão e mobilização do
consumidor brasileiro (5). Os agricultores gaúchos
que optaram pelo plantio de soja transgênica
estão fazendo um negócio arriscado,
não apenas pela rejeição
do mercado, mas pelas falsas promessas da Monsanto
quanto a esta tecnologia.
(1) Decreto 4680, de 24 de abril de 2003, e Portaria
2658, de 22 de dezembro de 2003.
(2) O Protocolo de Cartagena
sobre Biossegurança, sob a Convenção
de Diversidade Biológica das Nações
Unidas (CDB), estabelece padrões mínimos
de segurança no transporte de transgênicos
entre países. O documento já foi
assinado pelo Brasil e mais 90 países.
Em fevereiro, a primeira reunião dos países-membro
do protocolo determinou o requerimento de documentação
mais detalhada e rotulagem de organismos geneticamente
modificados. A documentação incluída
no transporte entre os países terão
que incluir “nomes comuns, comerciais e científicos”
dos organismos transgênicos transportados
pelo navio, bem como seu código de evento
de transformação ou, quando possível,
“ um único código identificador”.
(3) Saiba mais sobre os impactos
da rotulagem européia no mercado de grãos
aqui.
(4) Dentre os riscos para o
meio ambiente, estão a poluição
genética, a perda de biodiversidade, o
surgimento de ervas daninhas resistentes a herbicidas,
o aumento do uso de agrotóxicos e a perda
da fertilidade natural do solo.
(5) Pesquisa Ibope, realizada
com dois mil brasileiros em dezembro de 2003.
A íntegra da pesquisa está disponível
para download.
