 |
IBAMA INTENSIFICA
FISCALIZAÇÃO DE PESCA NA PARAÍBA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Abril de 2004
|
 |
Com o fim do defeso
da lagosta a partir de primeiro de maio, o Ibama
da Paraíba vai intensificar a fiscalização
da pesca do crustáceo para evitar a utilização
de bombas e caçoeiras, equipamentos proibidos
que podem provocar danos ambientais. Para a operação
no litoral do estado, será utilizado o barco
de fiscalização do Ibama, o Naqua-3,
dotado com modernos equipamentos de navegação.
A fiscalização também terá
o apoio da lancha Coronel Lira para atender às
ocorrências e conduzir fiscais do Ibama, e
agentes da Polícia Federal e Florestal.
Além dos apetrechos de pesca também
serão fiscalizadas as embarcações
ilegais que atuam na pesca da lagosta. Estima-se
que cerca de três mil embarcações
ilegais estejam em ação nas regiões
de distribuição dos crustáceos.
Além de apreender os barcos, os equipamentos
proibidos e o produto da pesca, os infratores responderão
a processo judicial além de pagar multa,
que de acordo com o artigo 19, do Decreto n.º
3.179/99 pode variar, conforme a infração,
de R$700,00 a cem mil reais, com acréscimo
de R$10,00 (dez reais), por quilo do produto da
pescaria apreendido, o qual depois é doado
a instituições beneficentes.
De acordo com o Setor de Estatística Pesqueira
do Ibama-Pb, na década de 70 a produção
da pesca da lagosta no Nordeste era da ordem de
11 mil toneladas por ano. Devido à exploração
desordenada deste recurso, esta produção
vem caindo drasticamente e atualmente esta marca
está reduzida a menos de cinco mil toneladas,
que é principalmente destinada à exportação.
Na Paraíba a produção de lagosta
foi de 241 toneladas.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom
