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MMA APRESENTA
PROPOSTA PARA POLÍTICA NACIONAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Abril de 2004
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O Ministério
do Meio Ambiente elaborou uma proposta para Política
Nacional de Resíduos Sólidos que será
examinada, nos dias 3 e 4 de maio, na Câmara
Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental
e Gestão de Resíduos do Conselho Nacional
do Meio Ambiente. A política de resíduos
sólidos tem como objetivo disciplinar o gerenciamento
integrado de resíduos sólidos e contribuir
para mudança dos padrões de produção
e de consumo no país.
De acordo com a gerente de projeto da Secretaria
de Qualidade Ambiental do MMA, Grícia Grossi,
a Política Nacional de Resíduos Sólidos
contribuirá para a melhoria do meio ambiente
e da qualidade de vida, mas também vai requerer
mudanças de todos os setores envolvidos,
tanto no que diz respeito à fabricação
do produto quanto ao comportamento dos consumidores.
"É preciso que se tenha responsabilidade
com o pós-consumo. Não impor só
produto no mercado, mas pensar em todo o seu ciclo
de vida, como, por exemplo, o descarte da embalagem
de um produto após sua utilização".
Para Grícia, a sociedade deve exigir produtos
com menos embalagem e consumir só o essencial.
"O desenvolvimento sustentável está
nos padrões de consumo", diz.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos
vai orientar e traçar diretrizes observando
os princípios da prevenção,
precaução e do poluidor pagador (atividades
econômicas taxadas por provocar poluição).
Na falta de uma política, desde 1998, o Conama
vem elaborando resoluções para orientar
vários setores, como os de fabricantes de
pilhas, baterias, de pneus, de resíduos da
construção civil, e de emissão
de incineradores e resíduos hospitalares.
Outros temas específicos, como embalagens
e resíduos de embalagem, lâmpadas fluorescentes,
de vapor de sódio e mercúrio e equipamentos
eletrônicos já foram discutidos no
Conama e esperam a definição da Política
Nacional de Recursos Sólidos para ser regulamentados.
A proposta elaborada pelo MMA, além de adotar
medidas preventivas quanto à geração
de resíduos, visa incentivar a reutilização,
a reciclagem e o uso de substâncias alternativas
compatíveis com o ambiente. Ainda prevê
a inserção social dos catadores de
materiais recicláveis, reconhecendo-os como
agentes econômicos organizados em cooperativas
de trabalho, para a realização da
coleta, processamento e destinação
comercial de resíduos recicláveis.
Segundo a gerente do MMA, as pessoas não
têm noção da quantidade de lixo
que geram no decorrer do dia e nem se preocupam
com o seu destino. Estima-se que a geração
per capita de lixo doméstico seja de meio
quilo para cidades com menos de 500 mil habitantes
e de 700 gramas, com mais de 500 mil, podendo ultrapassar
um quilo.
Dados do Instituto Brasileiro de Geográfia
e Estatística (IBGE) sobre destinação
de resíduos sólidos no Brasil mostram
que, em 1989 foram coletados mais de 240 mil toneladas
por dia dos lixões. Em 2000, o número
chegou a mais de 200 mil. De acordo com a gerente
do MMA, esse resultado apresenta apenas um panorama
da destinação do lixo no Brasil e
funciona como indicativo, uma vez que a pesquisa
é feita por envio de formulário, e
não por visita nos lixões.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
