RESERVA ROOSEVELT: A TRAGÉDIA MAIS DO QUE ANUNCIADA NA ÁREA DOS ÍNDIOS CINTA-LARGA Panorama Ambiental São Paulo (SP) - Brasil Abril de 2004

A morte de 29 pessoas no interior do garimpo ilegal da Terra Indígena Roosevelt(RO), provavelmente atacados pelos índios em defesa de suas terras, agrava a crise na região e provoca reações do ministro da Justiça, do presidente da Funai e do governador de Rondônia.

Os últimos acontecimentos na Terra Indígena Roosevelt, em Espigão D' Oeste (RO), que resultaram na morte de 29 pessoas, trouxe às primeiras páginas dos jornais um conflito que se arrasta há alguns anos naquela região envolvendo índios Cinta-Larga e garimpeiros. O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes Pereira, declarou que os índios estavam defendendo suas terras dos invasores. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, relembrou a presença ilegal dos garimpeiros nas terras dos índios. O Secretário Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, reconheceu a ilegalidade mas condenou os assassinatos. O governador de Rondônia, Ivo Cassol, comparou o episódio à questão das invasões do Movimento dos Sem-Terra, que são ilegais, mas os fazendeiros não os matam. Nunca é demais repetir que mineração em terra indígena é ilegal.
Por trás dessa tragédia há outros interesses, como o do contrabando de diamantes, por exemplo. Desde o assassinato de Carlito Cinta-Larga, em dezembro de 2001 - ainda não resolvido - a situação de tensão na região se intensificou. Ao longo de 2002, foram feitas tentativas no sentido de expulsar os garimpeiros. Houve promessas do governo FHC por meio do então Secretário de Direitos Humanos, Paulo Sergio Pinheiro, do Ministério da Justiça e da Funai, no sentido de dar apoio às ações de desintrusão dos garimpeiros. Uma comitiva incluindo autoridades governamentais e representantes do Ministério Público Federal foram à área. Finalmente, no final de 2002, o governo criou um grupo-tarefa para implementar um plano emergencial junto aos Cinta-Larga.
Em 2003, com a posse do novo governo, a Fundação Nacional do Índio (Funai), sob nova direção, designou o assessor especial da presidência, Walter Blós, para coordenar o grupo-tarefa. Blós fica sediado na administração da Funai em Cacoal (RO). De janeiro a agosto do ano passado, o garimpo ficou fechado e os garimpeiros foram expulsos. Entretanto, em outubro, o conflito veio a tona, quando cerca de 100 garimpeiros ameaçaram invadir o garimpo novamemente. Naquele momento, superestimava-se o número de garimpeiros - seriam mil -, com a ajuda da imprensa local, para intimidar os índios. Barreiras nos acessos ao garimpo, então, foram reforçadas e outras criadas. Blós pediu ajuda à Polícia Federal do município de Pimenta Bueno (RO). Guerreiros, os Cinta-Larga reafirmavam sua disposição de não permitir mais invasões.
Na época, o antropólogo João Dal Poz, da Universidade Federal de Mato Grosso, que trabalha com os Cinta-Larga, alertava em entrevista à reportagem do ISA: "Hoje são 100 garimpeiros, mas se houver uma brecha, em 24 horas podem se tornar mil, dez mil, porque há muita gente nas cidades sem nada para fazer." A indigenista Maria Inês Hargreaves avisava: "É um crime de genocídio que está em curso por conta da violência da exploração econômica em cima do garimpo de diamantes."
O resultado do descaso das autoridades para com a mineração ilegal nas terras dos índios Cinta-Larga aí está: de 1999 para cá são dezenas de mortes e emboscadas com baixas tanto para os índios quanto para os garimpeiros. O confronto ocorrido no início do mês de abril é conseqüência da tensão latente entre os dois grupos, fartamente denunciada e divulgada em foros nacionais e internacionais. Em junho de 2003, o Relatório sobre Direitos Humanos Econômicos Sociais e Culturais (DhESC) relatava entre outros, o caso Cinta-Larga. No final de setembro, o relator titular para o Direito Humano ao Meio Ambiente, Jean Pierre Leroy, preocupado, enviou carta ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, solicitando providências diante do agravamento do quadro e da iminência de um conflito armado entre Cinta-Larga e garimpeiros. Uma campanha em defesa do Povo Cinta-Larga foi iniciada em 22 de outubro do ano passado e continua no ar até hoje. Em novembro, Jean-Pierre voltou à área, acompanhado da Subprocuradora Geral da República, Dra. Ela Wiecko Volkmer e fez um relatório que enviou ao governo com as recomendações e os alertas quanto a gravidade da situação.
A história dos Cinta-Larga é marcada por confrontos desde os anos 1920, quando suas áreas começaram a ser invadidas pelos brancos. Primeiro, foram borracheiros, seringueiros e depois vieram os madeireiros, que praticamente arrasaram com a floresta para retirar madeira nobre. Em 1999, com a descoberta da jazida de diamantes na Reserva Roosevelt, considerada uma das maiores do Brasil, chegaram os garimpeiros. Com os madeireiros, eles deixam atrás de si um rastro de destruição e degradação ambiental, de tráfico de drogas, alcoolismo, prostituição e desagregação das tradições culturais e das próprias comunidades.

Onde vivem os Cinta-Larga

São aproximadamente1300 índios (eram cerca de 5 mil em 1968), dispersos em 34 aldeias nas TIs Roosevelt, Parque Aripuanã, Aripuanã e Serra Morena, localizadas na fronteira de Mato Grosso com Rondônia.

Cronologia de mortes e tragédias

1963 - Uma aldeia Cinta-Larga, na beira do Rio Aripuanã é atacada por seringalistas da Companhia Andrade e Junqueira. É o chamado Massacre do Paralelo 11. Por conta disso, o Estado Brasileiro é denunciado pela primeira vez internacionalmente por violação aos direitos indígenas.

1969- A recém-criada Fundação Nacional do Índio faz contato com os Cinta-Larga. 1999- Descoberta a jazida de diamantes na TI Roosevelt

2000- Garimpeiros invadem as terras dos Cinta-Larga em busca de diamantes.
Dez. 2001/2002- Índios Cinta-Larga são assassinados: Carlito Cinta-Larga (19/12/2001) e César Cinta-Larga (abril de 2002).

Março de 2002- Começa a desintrusão no garimpo.
Abril de 2002 - Quatro caciques Cinta-Larga (Nacoça Pio, João Cinta-Larga, Alzac Tataré e Amaral) são presos pela Polícia Federal. Garimpeiros invadem novamente o garimpo.

Janeiro a agosto de 2003- Efetiva-se a desintrusão do garimpo.

Junho de 2003 - Relatório sobre Direitos Humanos Econômicos Sociais e Culturais (DhESC) denuncia o caso do povo Cinta-Larga.

Outubro de 2003- Garimpeiros ameaçam invadir a área. Comissão Parlamentar de Direitos Humanos visita aldeia Roosevelt. Índios se queixam do assédio e da violência a ques estão expostos e dizem que irão resistir contra as invasões.

Novembro de 2003- O Relator Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, Jean-Pierre Leroy, vai à área acompanhado da Subprocuradora Geral da República, Dra. Ella Volkmer. Na volta faz um relatório e envia ao governo alertando para a gravidade da situação dos Cinta-Larga.

Abril de 2004- 29 garimpeiros são encontrados mortos na floresta, na região do garimpo.

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa (Inês Zanchetta)