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REDE DE
LABORATÓRIOS SERÁ CRIADA PARA
MONITORAR A QUALIDADE DA ÁGUA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Junho de 2004
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O gerente de Monitoramento
de Fiscalização da Agência Nacional
de Águas (ANA), Gustavo Carneiro, informou
à Agência Brasil que a rede de laboratórios
que será criada para atender ao Programa
de Acreditação de Laboratórios
de Análises da Qualidade da Água,
resultado de parceria entre a Agência e o
Inmetro, vai servir de suporte às ações
da ANA, embora não elimine a existência
de problemas enfrentados pelo órgão
no dia-a-dia no segmento água.
Os laboratórios acreditados vão subsidiar
as ações, incluindo sanções
contra infrações pelo mau uso da água
no que se refere à violação
de padrões de qualidade exigidos. Carneiro
lembrou que essas ações são
realizadas em conjunto com órgãos
ambientais locais gestores de recursos hídricos
e de meio ambiente. “Então, será uma
atividade de suporte que vai subsidiar nossas ações
para a correta análise do atendimento, ou
não, de padrões de qualidade de água,
tanto para efluentes como para os próprios
corpos receptores”, explicou.
Gustavo Carneiro relatou que a ANA tem deparado
com cenários diversos no País em termos
de problemas de contaminação e de
poluição em que o monitoramento é
feito de forma inadequada. Os laboratórios
capacitados para quantificar ou qualificar o teor
e o tipo de degradação não
atendem às necessidades, o que dificulta
a medição das cargas poluidoras. Citou
nesse sentido o problema do saneamento básico
em que a maior parte dos efluentes é lançada
in natura nos corpos hídricos.
Desde a criação da ANA, no ano 2000,
o foco prioritário dos trabalhos desenvolvidos
em conjunto com o usuário da água
tem sido a prevenção e não
a punição, informando-o sobre o arcabouço
legal, como deve se enquadrar, o que deve ser feito
para a regularização da situação,
solicitando a outorga, ou autorização,
de direito do uso da água tanto para captação
como para lançamento, revelou.
Gustavo Carneiro informou que a maior parte do usuário
de água no Brasil não tem o seu uso
regularizado, até por uma questão
histórica, conjuntural. "Daí,
não adiantar sair aplicando multas ou penalizando
todo usuário de água pelo fato de,
não tendo a outorga, ser considerado um infrator".
O trabalho da ANA tem cunho educativo e preventivo,
frisou Carneiro. Admitiu, por outro lado, que no
caso de resistência à adequação
ao sistema, a Agência age com firmeza, aplicando
sanções necessárias. “A princípio,
porém, a gente não considera o usuário
de água como infrator porque a maior parte
deles não tem o uso da água regularizado”.
Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
(Alana Gandra)
