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A CASA CONTAMINADA.
SAIBA MAIS SOBRE A CAMPANHA DO GREENPEACE
Panorama Ambiental
São Paulo (SP) Brasil
Março de 2004
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| Os
resultados preliminares da análise
da poeira coletada pelo Greenpeace revelaram
a presença de substâncias perigosas,
entre as quais os ftalatos e os compostos
bromados. (argh!)
Você já não vai
olhar para a sua TV com os mesmos olhos. Não
depois de saber que ela pode ter sido fabricada
com os temidos compostos bromados, substâncias
destinadas a retardar a propagação
do fogo em alguns produtos industrializados.
O Greenpeace comprovou: essas substâncias
estão presentes na poeira doméstica
dos lares brasileiros visitados pela organização.
Utilizadas na fabricação de
produtos tão banais quanto pijamas,
xampus ou cortinas de banheiro, existe uma
lista de substâncias tóxicas
causando sérios males à nossa
saúde.
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Além
dos compostos bromados, os resultados preliminares
da análise da poeira coletada pselo
Greenpeace (feita pelo laboratório
holandês TNO) revelaram a presença
de outros elementos perigosos, como os ftalatos
e os PCBs (bifelinas policloradas).
Os ftalatos, substâncias incorporadas
no plástico PVC e na fórmula
de cosméticos e perfumes, são
estrógenos (hormônios) artificiais.
Estudos revelam que os homens com níveis
mais elevados de ftalatos possuem menor quantidade
e qualidade de espermas.
PCBs são substâncias ainda utilizadas,
por exemplo, em transformadores e capacitadores
elétricos. Muito embora sua produção
esteja proibida devido aos problemas que causam
ao aparelho reprodutor e o sistema imunológico
dos seres vivos, até hoje são
encontrados no meio ambiente.
Essas substâncias, enquadradas na categoria
dos POPs (poluentes orgânicos persistentes,
veja quadro sobre a Convenção
de Estocolmo), são “persistentes” e
“bioacumulativas” — o que significa dizer
que elas não se degradam facilmente
e por isso se acumulam no solo, na água
e na cadeia alimentar, ao longo de diferentes
gerações. Assim, além
de já estarmos nascendo com várias
substâncias químicas perigosas
em nosso organismo e |
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as incorporarmos por meio da respiração
e do tato, também as ingerimos quando
comemos salada, carne ou qualquer outro alimento.A
poeira analisada foi coletada pela Campanha
Veneno Doméstico entre outubro e dezembro
do ano passado, nas casas de 50 voluntários
que se inscreveram por telefone ou pelo site
do Greenpeace. Em Brasília, seis deputados
federais e dois senadores abriram seus gabinetes
para o aspirador da organização.
A campanha também coletou a poeira
de diversas salas e outros ambientes do Ministério
do Meio Ambiente. Seis amostras diferentes
foram analisadas: uma representando São
Paulo; outra, Campinas; outra, o Rio de Janeiro;
e outra, Porto Alegre.
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Em Brasília,
duas amostras diferentes foram analisadas: uma dos
gabinetes e outra do MMA. Os resultados finais da
análise da poeira serão divulgados
em breve.
Política
química
Ainda não
possuímos uma Política Nacional de
Segurança Química no Brasil. Enquanto
aqui a discussão para a formulação
dessa política ainda está em uma fase
inicial, na Europa os debates estão mais
adiante, concentrados na reformulação
da política atual. Em 2001, a Comissão
Européia publicou o Livro Branco das substâncias
químicas, uma proposta para a substituição
da legislação européia atual
sobre o controle de produtos químicos. Segundo
a publicação, 99% das substâncias
químicas carecem de uma avaliação
completa de seus efeitos
Entra em
vigor Convenção de Estocolmo
Depois de quase três
anos de negociações, enfim está
entrando em vigor a Convenção de Estocolmo.
No último dia 19 de fevereiro, a França
foi o 50º país a ratificar o documento,
número que era condição para
que fosse dada a partida à sua implementação.
A convenção foi assinada em 23 de
maio de 2001 na capital da Suécia.
Oficialmente denominada Convenção
sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs),
o objetivo deste tratado legal inter-nacional é
eliminar inicialmente uma lista de 12 substâncias
tóxicas, apelidadas de “os 12 sujos” — entre
os quais se incluem pesticidas como o DDT e substâncias
químicas industriais como as dioxinas. As
dioxinas, ao lado dos furanos, na verdade são
produzidas não-intencionalmente pela produção,
uso ou disposição de outros POPs (por
meio da incineração, por exemplo)
ou de resíduos sólidos em geral (como
plásticos PVC).
O Brasil já se comprometeu com a ratificação
da Convenção de Estocolmo, porém
até o fechamento desta edição
do Diário de Bordo o documento aguardava
aprovação no Senado Federal (acompanhe
as notícias atualizadas no site do Greenpeace),
pois já passou pela Câmara dos Deputados.
Uma vez aprovado pelos senadores, o texto vai para
o presidente da república, que deve sancioná-lo
para que se torne lei no país. Tão
importante quanto a ratificação é
a implantação dos planos de ação
do acordo. Só assim efetivamente atuaremos
pelo banimento das substâncias tóxicas,
caminhando rumo a um planeta mais limpo.
O Greenpeace combate os trans-gênicos por
todo lado sobre o meio ambiente e a saúde.
Além disso, o sistema atual de avaliação
dos riscos que essas substâncias representam
é lento e ineficaz.
No mesmo ano, foram criadas propostas para um novo
sistema de Registro, Avaliação e Autorização
de Químicos (Reach, na sigla em inglês)
no continente, que deveria pôr fim ao sistema
atual, incorporando por exemplo o chamado Princípio
da Substituição. Seguindo este preceito,
substâncias químicas perigosas devem
deixar de ser utilizadas quando houver alternativas
seguras e viáveis à sua utilização.
Entretanto, a indústria química européia
vem tentando minar essa proposta, temendo a redução
de seus lucros no curto prazo. Como resultado, as
últimas declarações dos comissários
europeus, infelizmente, sugerem que a UE está
abrindo mão da saúde pública
e do cuidado com o meio ambiente, em nome dos interesses
de grandes corporações.
No Brasil, está em andamento atualmente a
Comissão Nacional de Segurança Química
(Conasq), ligado ao Ministério do Meio Ambiente.
Sua função é promover a gestão
das substâncias químicas no país,
visando à proteção do meio
ambiente e da saúde humana, segundo definição
do MMA. O programa é dividido em grupos,
que tratam de temas específicos, com a participação
de representantes do governo, da indústria
e do Terceiro Setor na discussão. Há
um grupo que trata, por exemplo, dos mecanismos
de fiscalização, controle e redução
de riscos dos produtos e substâncias químicas,
coordenado pela Anvisa (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária) e o Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis).
Também há grupos discutindo a rotulagem
dos produtos industrializados, o levantamento do
perfil das substâncias químicas utilizadas
no país, e o problema das áreas contaminadas
pela atividade industrial, entre outros. Toda essa
discussão deve levar a medidas como a criação
de estratégias para a articulação
dos planos de ação e seu financiamento,
a disseminação de informação
e a capacitação de pessoas, que trabalharão
na implementação das medidas que venham
a ser adotadas.
Na Europa como no Brasil, o Greenpeace propõe
que as novas leis que tratam da segurança
química contemplem determinadas exigências
fundamentais. São elas:
• o Princípio da Precaução,
que determina que na existência de dúvidas
sobre os riscos que uma substância pode oferecer,
ela não deverá ser desenvolvida, produzida
ou utilizada.
• o Princípio da Substituição,
segundo o qual as indústrias devem utilizar
substâncias químicas alternativas àquelas
que são tóxicas, substituindo-as gradualmente.
Caso não existam alternativas, as substâncias
devem ser simplesmente banidas. No caso de serem
de extrema importância para a sociedade atual,
devem ser elaborados planos para que substâncias
alternativas sejam desenvolvidas.
• o Direito à Informação, segundo
o qual todos temos o direito de saber o que contém
realmente o produto que compramos e quais são
os riscos oferecidos pelas substâncias utilizadas
em sua composição.
• um enfoque baseado nas propriedades químicas
das substâncias, e consequentemente nas ameaças
que representam, e não no chamado “risco
aceitável”. Por se acumularem no meio ambiente
e nos organismos vivos, substâncias tóxicas
como os POPs não devem ser “controlados”
com base em índices mínimos e máximos
de contaminação. Qualquer nível
de exposição é perigoso e pode
levar a problemas de saúde ao longo do tempo.
O Greenpeace, em breve, realizará outras
atividades que envolvam a população
na Campanha Veneno Doméstico. O objetivo
será engajar as pessoas, munindo-as com informação
suficiente para que possam exigir das indústrias
que substituam as substâncias tóxicas
que utilizam, por outras que não sejam perigosas.
Junto ao governo, elas poderão participar
de uma discussão democrática a respeito
das substâncias químicas, baseada em
informações concretas. Por fim, luta-remos
juntos por políticas públicas que
protejam o meio ambiente e a nossa saúde.
Fonte: Greenpeace-Brasil (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa
Foto: R. Baleia/R. Petterson/Greenpeace
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