BR-163 SUSTENTÁVEL CONSOLIDA PROPOSTA PARA ORDENAMENTO TERRITORIAL Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Março de 2004

Começa nessa segunda-feira (29) três dias de debate sobre os desafios do Ordenamento Territorial ao longo da BR-163, Baixo Amazonas, Transamazônica e Xingu, realizado, pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Centro Vida (ICV), Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), Centro de Estudos, Pesquisa e Formação dos Trabalhadores do Baixo Amazonas (CEFT-BAM), Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará, Xingu e Itaituba (FETAGRI-BAM), Fórum dos Movimentos Sociais da BR-163 e Grupo de Trabalho Amazônico (GTA).
O objetivo desse encontro é elaborar um documento oficial juntando as propostas de desenvolvimento para a região do Baixo-Amazonas, Transamazônica, Br-163 eixo paraense e Mato Grosso, para ser encaminhado à todas às prefeituras e câmaras, aos representantes estaduais do Mato Grosso e Pará, ao Senado, à Câmara Federal e todos os ministérios. O evento representa a etapa de consolidação de um ciclo de debates realizados em 2003 nas cidades de Santarém, ltaituba, e Altamira no Pará; e Sinop, no Mato Grosso, em que organizações não-governamentais juntamente com os movimentos sociais e indígenas iniciaram um processo de elaboração de propostas com sugestões técnicas e políticas para subsidiar um Plano de Desenvolvimento sustentável para a região.
Serão abordados os seguintes temas:Estratégias produtivas e manejo dos recursos naturais; fortalecimento social e cultural das populações locais; Infra-estrutura e serviços básicos rurais e urbanos; ordenamento fundiário e combate à violência no campo , gestão ambiental, monitoramento e áreas protegidas. O documento, que será formatado em Santarém, oferecerá elementos para a implantação de um modelo desenvolvimento que respeite as comunidades locais, fortaleça a organização popular e reduza os impactos ambientais decorrentes de grandes obras na região, para que os benefícios gerados por este investimento possam realmente estar ao alcance da maioria da população regional, principalmente para os setores produtivos menos favorecidos economicamente que ocupam o eixo dessa rodovia.
Os dois primeiros dias do encontro serão destinados aos trabalhos em grupo por eixo temático, portanto fechado aos inscritos previamente no evento. O dia 31 será aberto ao público. A participação da imprensa é esperada na abertura do evento no dia 29 e no dia 31, no encerramento onde será apresentado a proposta para as autoridades presentes.
Propostas de Mato Grosso - Entre as diversas propostas retiradas do último encontro "BR-163 Sustentável" realizado em Sinop, estavam a promoção da recuperação das matas ciliares, em especial nas cabeceiras dos rios formadores da Bacia do Rio Xingu, localizadas fora dos limites do Parque Indígena do Xingu; a criação de Unidades de Conservação (UCs) como compensação de passivos ambientais de assentamentos que não possuem Reservas Legais (RLs), como previsto no Código Florestal; assim como a implementação de UCs já existentes, entre as quais a Reserva Ecológica Culuene, a Estação Ecológica do Rio Ronuro e o Parque do Cristalino.Além disso, deve-se incluir a região da Serra do Cachimbo - região localizada ao norte do Mato Grosso e ao sul do Pará, numa zona de transição entre as Amazônia e o Cerrado, com grande heterogeneidade ambiental, rica biodiversidade e um nível significativo de endemismo - entre as prioridades do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA)".
A criação de uma faixa de proteção de 10 quilômetros no entorno das Terras Indígenas, a proteção e a fiscalização dessas áreas e o investimento em processos educacionais e de capacitação para viabilizar as atividades produtivas são algumas das demandas relacionadas especificamente às populações indígenas, o último ponto envolvendo também os agricultores familiares.
Para a agricultura familiar, os participantes solicitaram ainda, entre outros, a garantia de infra-estrutura básica; a reformulação do modelo de reforma agrária, com adoção de assentamentos sustentáveis; o estabelecimento de linhas de microcrédito; a adoção de políticas de incentivo à produção, como, por exemplo, a organização do comércio intermunicipal, tanto para a venda de produtos como a compra de insumos; e a criação de pólos do Proambiente na região.
Dias: 29 a 31 de março de 2004; Local: Amazon Park Hotel. Endereço: Av. Mendonça Furtado, 4126 - Santarém (PA) Informações: Lígia Apel (Assessoria de Imprensa do Ipam) - (93) 522-2451 - cel: (91) 9942-7421 com Socorro Pena, Rosana Costa e Ane Alencar, pesquisadoras do Ipam - (93) 522-5538 e 522-5285 .

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom