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DECRETO
DETERMINA 2004 O ANO ESTADUAL DAS ÁGUAS
Panorama
Ambiental
Porto Alegre (RS) – Brasil
Março de 2004
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Na
presença de ambientalistas, sanitaristas
e autoridades estaduais e municipais, o governador
em exercício, Antonio Hohlfeldt, juntamente
com o secretário estadual do Meio Ambiente,
José Alberto Wenzel, assinou ontem (22) à
tarde decreto determinando que 2004 é o Ano
Estadual das Águas. "O Rio Grande do
Sul tem sido pioneiro na discussão da preservação
do meio ambiente. Através de atos como este,
demonstramos que o Estado está próximo
de questões fundamentais, reconhecendo a
importância da água e toda a sua grandeza",
avaliou Hohlfeldt.
Dentro do projeto de Sistema Integrado de Gestão
Ambiental (Siga/RS), foram entregues certificados
de habilitação para licenciamento
ambiental a oito prefeituras. "Aproximadamente
50% da população gaúcha já
estão inseridos no projeto Siga/RS, que mostrou
ter vindo para ficar. Através dele, estamos
promovendo a agilização e a descentralização
da gestão pública da questão
ambiental, criando laços com a comunidade",
disse o secretário Wenzel.
Municípios
receberão certificados da habilitação
ao licenciamento ambiental
Em solenidade no
gabinete da Casa Civil, nesta segunda-feira (22/03),
às 17h, haverá a entrega dos certificados
de habilitação para o licenciamento
ambiental aos municípios de Passo Fundo,
Uruguaiana, Carlos Barbosa, Mato Leão, Não-Me-Toque,
Nova Bréscia, Putinga e Capitão.
O licenciamento municipal de atividades de impacto
local está inserido no Sistema Integrado
de Gestão Ambiental – Siga/RS desenvolvido
pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).
Atualmente são 78 municípios no Estado
habilitados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente
(Consema) para emitir licenças ambientais.
Os certificados serão entregues pelo chefe
da Casa Civil, Alberto de Oliveira.
Fonte: SEMA (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa
