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PIRACICABA É PRIMEIRO MUNICÍPIO A ADERIR AO PROGRAMA CIDADE AMIGA DA AMAZÔNIA

Panorama Ambiental
Piracicaba (SP) – Brasil
Março de 2004

O objetivo do programa do Greenpeace é incentivar o consumo de madeira proveniente de origem legal e sustentável, ou seja, que não destrua a floresta

O prefeito de Piracicaba, José Machado (PT), assinou hoje o “Compromisso pelo Futuro da Floresta”, assumindo a implantação do programa Cidade Amiga da Amazônia no município. Com cerca de 350 mil habitantes, Piracicaba é a primeira cidade do país a formalizar sua participação no programa do Greenpeace. Durante a solenidade de assinatura, o prefeito José Machado disse que Piracicaba “tem todas as condições para assumir os compromissos do programa”.

“O governo tem um papel educador e pode colocar a questão ambiental no centro do debate. Somos uma cidade que se preocupa com a conservação ambiental”, disse. O objetivo do “Cidade Amiga da Amazônia” é que as prefeituras brasileiras implementem políticas de consumo consciente e incentivem o mercado de madeira de manejo sustentável, adotando critérios para a compra de produtos madeireiros não destrutivos provenientes da Amazônia. Para demonstrar que é possível consumir madeira sem destruir a floresta, o Greenpeace trouxe a Piracicaba seis cadeiras e duas mesas de madeira certificada pelo FSC (1) (Conselho de Manejo Florestal) para a assinatura do termo de compromisso.
A indústria madeireira é uma das principais forças de destruição da Amazônia, maior floresta tropical do planeta. Entre 2001 e 2003, mais de 5 milhões de hectares de floresta foram perdidos, o equivalente a nove campos de futebol desmatados por minuto. Cerca de 85% da madeira produzida na região amazônica é consumida no Brasil — a maior parte da matéria-prima é oriunda de desmatamentos irregulares ou da extração ilegal.
“Piracicaba está dando um bom exemplo de vontade política ao assinar o termo de compromisso. O próximo passo da prefeitura é instituir um grupo de trabalho para elaborar a política municipal de compra de madeira”, afirmou o coordenador político do programa do Greenpeace, Gustavo Vieira, presente à cerimônia.
Para tornar-se uma “Cidade Amiga da Amazônia”, as administrações devem formular leis municipais que exijam quatro critérios básicos em qualquer compra ou contratação de serviço que utilize madeira produzida na Amazônia: proibir o consumo de mogno (2); exigir, como parte dos processos de licitação, provas da cadeia de custódia que identifiquem a origem legal da madeira; dar preferência à madeira proveniente de planos de manejo sustentável, inclusive madeira certificada pelo FSC; e orientar construtores e empreiteiros a substituir madeiras descartáveis utilizadas em tapumes, fôrmas de concreto e andaimes por alternativas reutilizáveis, como ferro ou chapas de madeira resinada.
“A idéia é que as prefeituras tornem-se exemplos de consumidores conscientes para o restante da sociedade, utilizando seu poder de compra como política ambiental”, disse Gustavo. “Também é uma maneira de combater a exploração ilegal e predatória de madeira amazônica, que hoje é a regra do mercado, e não a exceção. Cada ‘Cidade Amiga da Amazônia’ dará um recado claro aos madeireiros: existe mercado consumidor para a madeira produzida de forma sustentável”.
Além de Piracicaba, o programa já foi apresentado e está em fase de análise nos municípios de Sorocaba, Campinas, Bauru e São José dos Campos. Em princípio, o programa estará concentrado nos municípios do Estado de São Paulo, já que os paulistas respondem por cerca de 25% do consumo de toda a madeira produzida na Amazônia, mas deve se expandir para outros estados em um futuro próximo. Esta iniciativa é parte da campanha do Greenpeace em defesa da Amazônia, que nos últimos anos vêm denunciando a exploração ilegal de madeira e trabalhando por um novo modelo de desenvolvimento para a região.

(1) Atualmente, os melhores padrões e critérios de manejo florestal são os estabelecidos pelo FSC (Forest Stewardship Council, ou Conselho de Manejo Florestal). O FSC é o único sistema de certificação independente que adota padrões ambientais internacionalmente aceitos, incorpora de maneira equilibrada os interesses de grupos sociais, ambientais e econômicos e tem um selo amplamente reconhecido no mundo todo. O sistema FSC assegura a integridade da cadeia de custódia da madeira desde o corte da árvore até o produto final chegar às mãos dos consumidores. O FSC oferece a melhor garantia disponível de que a atividade madeireira ocorre de maneira legal e não acarreta a destruição das florestas primárias como a Amazônia.

(2) O mercado de mogno - a mais valiosa madeira da floresta amazônica - foi paralisado desde dezembro de 2001, quando o Ibama proibiu a exploração, transporte e comércio da espécie após comprovar a enorme ilegalidade que caracteriza o setor. Ações de fiscalização realizadas nas áreas de extração e nas empresas exportadoras constataram a exploração ilegal em terras indígenas e áreas públicas, fraude e desrespeito à legislação florestal. No final de 2002, a espécie foi listada no Anexo II da Cites (Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e Flora Silvestres) para aumentar a proteção ao mogno, depois de forte campanha do Greenpeace. No momento, não há nenhum Plano de Manejo Florestal (PMF) para a exploração da espécie aprovado pelo Ibama.

Fonte: Greenpeace (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa

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