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estadual do Meio Ambiente, professor José
Goldemberg, e do secretário do Verde
e do Meio Ambiente da Prefeitura de São
Paulo, Adriano Diogo, além de Werner
Kornexl, do Banco Mundial, Rossana Cunha Rêgo,
secretária de Captação
de Recursos para Ações Sociais
do Distrito Federal, Newton Paciornik, do
Ministério da Ciência e Tecnologia,
André Ramon, do Ministério de
Minas e Energia, e Sérgio Bueno de
Fonseca, da Secretaria de Saneamento Ambiental
do Ministério das Cidades.
O professor Goldemberg destacou a importância
do seminário, lembrando que os resultados
do sistema de créditos de carbono relativos
às iniciativas de aproveitamento do
biogás nos aterros sanitários
ainda não são significativos
no país. No entanto, disse acreditar
num futuro promissor para esse mercado, estimando
que o valor da tonelada de carbono na União
Européia chegará ao equivalente
a US$ 20, sendo que hoje esse valor oscila
em até US$ 4.
O secretário
aproveitou para cobrar dos representantes
do Governo
Federal uma política
que permita que médios e pequenos empreendedores
na área de disposição
final de resíduos sólidos possam
desfrutar dos benefícios do sistema,
o que poderia estimular a instalação
de aterros sanitários em todo o interior
do Estado de São Paulo. Citou a geração
de energia elétrica no Aterro Bandeirantes,
da Prefeitura de São Paulo, como exemplo
de reaproveitamento do metano, um dos principais
gases que contribuem para o efeito estufa.
Os representantes do Banco Mundial e da Secretaria
de Saneamento Ambiental do Ministério
das Cidades vêm procurando atuar de
forma mais intensa na questão de resíduos
sólidos, principalmente em relação
ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL,
no qual se inserem os projetos envolvidos
no sistema de créditos de carbono.
Tanto Werner Kornexl quanto Sérgio
Bueno de Fonseca concordam quanto à
importância do “workshop”, acreditando
que o evento deverá contribuir para
a apresentação de um número
maior de projetos com possibilidades de venda
de créditos.
Segundo João Wagner Alves, gerente
da Divisão de Questões Globais
da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental, órgão da SMA, que
coordena o seminário, há vários
projetos ou mesmo empreendimentos já
instalados e funcionando, no Brasil, como
o sistema de geração de energia
elétrica do Aterro Bandeirantes, que
estão tentando obter os benefícios
relativos aos créditos de carbono.
Os empreendimentos aprovados e que efetivamente
assinaram contratos são poucos, como
o Projeto Plantar, de Minas Gerais, e o Aterro
Onyx Sasa, de resíduos industriais
e domésticos, em Tremembé, no
Interior de São Paulo.
Projetos
"O lixo é um
manancial de pesquisa", disse o professor
José Henrique Penido Monteiro, ao apresentar
o Aterro Gramacho, localizado em Duque de
Caxias, no Rio de Janeiro, antes e depois
de passar por um processo de recuperação.
"De 1978, quando o aterro Gramacho entrou
em operação, até 95 tínhamos
uma visão do Inferno de Dantes, com
a ocorrência de combustão de
gases permanente em sua área. Começamos,
então, um estudo sobre o potencial
da energia gerada", falou Monteiro.
Com a recuperação do aterro,
que ocupa 1,3 milhão de m² e recebe
9.500 toneladas de lixo por dia, foram instalados
80 pontos de captação de biogás,
interligados em rede, que transporta o produto
até a BR-040, além de mais 380
pontos queimando em poço aberto.
O Aterro Gramacho conta com um pequeno projeto
para o aproveitamento do biogás, que
segundo Monteiro é um exemplo de processo
de geração de créditos
de carbono, com base em uma pequena unidade
de geração de energia (200 KW)
a biogás e biodiesel. "A licitação
para a concessão da exploração
do biogás do Gramacho é para
um período de 15 anos, que deverá
reduzir em 30 mil toneladas o lançamento
de carbono para a atmosfera", completou.
"O chorume e o biogás são
os principais efluentes dos aterros sanitários",
disse Breno de Palma, diretor da Onyx Sasa,
que gerencia o Aterro de Tremembé,
no Vale do Paraíba. O biogás
lançado diretamente na atmosfera contribui
para o aumento do efeito estufa e proporciona
risco de incêndio e explosão,
devido à queima incompleta e sem controle,
pois só a exaustão espontânea
do gás é queimada. O chorume
polui a água subterrânea, córregos
e rios.
"No Brasil, o lixo urbano tem alto teor
de matéria orgânica e o biogás
produzido é composto de metano (50
a 55%), gás carbônico (35 a 38%)
e oxigênio (1 a 2%)", explicou
Palma.
Em 2001, na procura de uma alternativa para
o tratamento do chorume e para o aproveitamento
do biogás gerado nesse aterro, com
120 hectares de área, a Onyx Sasa optou
por um sistema de tratamento com a evaporação
do chorume e o aproveitamento energético
do biogás, iniciado em março
de 2001. Esse sistema gerava uma vazão
média de biogás da ordem de
450 m³/h em 2001, com expectativa de
uma vazão de 2.200 m³/h, em 2012,
que levou o Departamento de Energia Renovável
da Onyx Sasa a apostar num projeto MDL (Mecanismo
de Desenvolvimento Limpo) para a recuperação
e venda de créditos de carbono para
a Holanda.
De acordo com Palma, a Onyx Sasa é
o primeiro aterro do Brasil a assinar um contrato
de venda de crédito de carbono, o que
aconteceu em dezembro do ano passado. O comprador
é o Governo da Holanda e o contrato
vai durar dez anos, envolvendo o equivalente
a 500 mil toneladas de gás carbônico
no valor total de 1,5 milhão de euros
ou, aproximadamente, R$ 5,6 milhões.
Palma lembrou que, além dos incentivos
econômicos, o sistema deve ajudar na
melhoria das condições de disposição
final de resíduos no país.
O conjunto de características para
um aterro ser interessante para a captação
de biogás depende do volume de lixo
que recebe, o seu conteúdo orgânico
e a quantidade de chuva. Com uma captação
total de 25 mil m³, o Aterro Bandeirantes
é um forte candidato à obtenção
de créditos de carbono, com a entrada
em funcionamento, em 23 de dezembro de 2003,
da Usina Termoelétrica Bandeirantes,
para geração e venda de energia.
Ao ser questionado sobre a usina, Luiz Sérgio
Kaimoto, diretor da Cepolina Engenheiros Consultores
S/C Ltda., disse: "Antes de mais nada,
o Projeto Usina Termoelétrica Bandeirantes,
pelo seu pioneirismo na América Latina,
é a maior usina do gênero no
mundo e constitui-se em uma referência
para todos os empreendimentos do gênero
no País, tanto para projetos de MDL
como para a geração de energia
renovável, coroando com honra, neste
momento, toda luta incondicional do professor
Goldemberg, não só no País
como no mundo, dentro da ONU – Organização
das Nações Unidas".
Fonte: SMA – Secretaria Estadual
do Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Mário Senaga e Renata Egydio
Foto: José Jorge
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