CIRO GOMES QUER SUPERAR TENSÃO ENTRE DESENVOLVIMENTISTAS E PRESERVACIONISTAS NA AMAZÔNIA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Maio de 2004

O governo está procurando superar a “tensão paralisante” entre os desenvolvimentistas e os preservacionistas na elaboração do plano de desenvolvimento da Amazônia, disse nesta terça-feira (25) o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, durante audiência pública promovida pela Subcomissão Permanente da Amazônia, ligada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Citando como exemplo o asfaltamento da rodovia BR-163, entre Cuiabá (MT) e Santarém (PA), que definiu como “exercício prático” das novas orientações do governo, ele disse que a decisão sobre investimentos em obras de infra-estrutura na região deverá considerar antecipadamente a legislação ambiental. O asfaltamento da rodovia tem sido criticado por ambientalistas, que temem o aumento do desmatamento.
- Estamos tentando mostrar que não é verdade que a infra-estrutura e o desenvolvimento importam, por definição, em depredação de recursos naturais. Mas é preciso dizer que o Estado deixou de exercer a sua função de ordenamento da ocupação territorial e que a estrutura fundiária na região é uma verdadeira anarquia - disse Ciro Gomes, observando que só 24% do território da Amazônia é declarado como propriedade privada, contra 29% de áreas protegidas e 47% de áreas públicas ou devolutas, “em muitos casos em disputa selvagem”.
A necessidade de criação de infra-estrutura para o desenvolvimento e a questão do ordenamento territorial são, de acordo com o ministro, dois entre os cinco eixos temáticos do programa Amazônia Sustentável, que está para ser anunciado pelo governo e para cuja elaboração têm contribuído representantes de 10 ministérios, sob a coordenação geral do Ministério da Integração Nacional e a secretaria-executiva do Ministério do Meio Ambiente.
A Amazônia e o Nordeste são, segundo Ciro Gomes, as duas regiões do país com maior discrepância entre a participação no total da população e no total da produção econômica do país. Enquanto a primeira responde por 12,5% da população e menos de 6% do Produto Interno Bruto (PIB), citou, a segunda tem 26% da população e menos de 13% do PIB. O Centro-Oeste, comparou, tem proporção equilibrada entre a população e a participação no PIB, enquanto o Sudeste e o Sul têm maior peso na economia brasileira do que no conjunto da população.
Entre os objetivos do plano, segundo o ministro, estão ainda a produção sustentável, com estímulo à inovação e à competitividade; a inclusão social, numa região onde dois terços da população já vivem em cidades; e a busca de um novo padrão de financiamento dos investimentos produtivos. Em relação a este ponto, ele lamentou que, na discussão da reforma tributária, o governo federal tenha concordado em transferir aos estados a gerência dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional.
- O suporte financeiro requer fontes continuadas, de preferência nacionais, mas aqui há uma pendência grave, porque propusemos um fundo nacional e, infelizmente, os governadores do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, aliados aos governadores de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, constrangeram o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a pulverizar os recursos, o que não resolve nenhum problema - criticou.

Fonte: Agência Senado (www.senado.gov.br)
Assessoria de imprensa