GOVERNO ANUNCIA NOVOS RECURSOS PARA A CONSERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Maio de 2004

A comemoração oficial do Dia Nacional da Mata Atlântica incluiu o lançamento da Agenda 21 da Mata Atlântica e a assinatura de um contrato de quase R$ 70 milhões para Subprograma Projetos Demonstrativos (PD/A) da Mata Atlântica. As cerimônias foram comandadas pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que cobrou a aprovação em regime de urgência do Projeto de Lei da Mata Atlântica.
De manhã, as comemorações foram no Senado, com a posse dos membros do Grupo de Trabalho (GT) Mata Atlântica, criado em abril do ano passado para estudar e propor ações, políticas, projetos e programas para o bioma [veja composição abaixo]; o lançamento da Agenda 21 da Mata Atlântica, produzida pelo Programa Agenda 21 da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e pela Rede de ONGs da Mata Atlântica; e a entrega do Prêmio Muriqui 2003, uma iniciativa instituída em 1993 pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica para prestigiar trabalhos significativos em prol da conservação da Mata Atlântica.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, não deixou de cobrar dos senadores a aprovação em regime de urgência do Projeto de Lei da Mata Atlântica, há 12 anos em tramitação. Aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados, está, desde então, emperrado no Senado. “Durante o período de tramitação do projeto perdemos mais de 1 milhão de hectares de Mata Atlântica, o que poderia ter sido evitado se a lei estivesse aprovada", afirmou.
À tarde, no Palácio do Planalto, a cerimônia foi comandada pelo presidente em exercício, José de Alencar, quando foi formalizada a doação a fundo perdido de quase R$ 70 milhões para o Subprograma Projetos Demonstrativos (PD/A) da Mata Atlântica pelo Banco Alemão de Crédito para Reconstrução (KfW Group). Criado em 1995, o Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA), um dos componentes do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7), era destinado apenas a projetos desenvolvidos na Amazônia. A extensão do subprograma à Mata Atlântica foi uma reivindicação defendida por anos pela Rede de ONGs da Mata Atlântica, da qual fazem parte 257 ONGs, entre as quais o Instituto Socioambiental (ISA). Até abril deste ano, tinham sido aprovados 194 projetos pelo PDA, 147 na Amazônia e 47 na Mata Atlântica, envolvendo mais de US$ 33 milhões, que ficam sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente.

Miriam Prochnow, da RMA, entrega a José Alencar uma muda de pau-brasil na solenidade do Dia Nacional da Mata Atântica, no Palácio do Planalto

Os novos recursos serão destinados à criação de Unidades de Conservação (UCs) e corredores ecológicos, elaboração de planos de manejo e gestão de UCs, recuperação de áreas degradadas, desenvolvimento de projetos de ecoturismo e de estudos para identificação, valorização e regulamentação dos serviços ambientais da Mata Atlântica, entre outros, e serão executados por meio de projetos elaborados prioritariamente por ONGs.
No fim da cerimônia, a coordenadora da Rede de ONGs da Mata Atlântica, Miriam Prochnow, distribuiu mudas de pau-brasil [espécie que gerou o primeiro ciclo predatório no Brasil] a José de Alencar, Marina Silva e Dietmar Wenz, diretor do KfW-Group no Brasil, e pediu apoio à aprovação do PL da Mata Atlântica.
Para o planejamento, implementação e acompanhamento de políticas para a bioma, também foram liberados US$ 800 mil do Fundo Fiduciário do PPG-7, que conta com uma contrapartida de US$ 80 mil do MMA e cooperação técnica da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).

GRUPO DE TRABALHO MATA ATLÂNTICA

Portaria 221, de 9/4/2003

O Grupo de Trabalho (GT) Mata Atlântica será composto por:

I- dois representantes dos seguintes órgãos e entidades:

a) do Ministério do Meio Ambiente, que o coordenará

João Paulo Capobianco – secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (SBF/MMA)

Paulo Kageyama – diretor do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade SBF/MMA

b) da comunidade científica, indicados pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, sendo um da área das ciências biológicas e um da área das ciências humanas;

Vanderlei Perez Canhos – diretor do Centro de Referência em Informação Ambiental (CRIA) da SBPC

José Augusto Pádua – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

c) do setor empresarial, sendo um indicado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e um pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Marcílio Caron Neto - Câmara de Desenvolvimento da Indústria Florestal da FIESC

Luiz Anselmo M. Tourinho - Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP)

II - um representante de cada órgão e entidades abaixo indicados:

a) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

Dione Angélica de Araújo Corte - Coordenadora de Conservação de Ecossistemas

b) do Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ;

Haroldo Cavalcante de Lima - diretor de Pesquisas Científicas do Instituto do JBRJ

c) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

Maria Consolacion Fernandes Villafane Udry - Secretaria de Gestão e Estratégia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)

d) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT);

Luis Carlos de Miranda Joels - Coordenação de Meio Ambiente do MCT

e) do Ministério do Desenvolvimento Agrário;

Maria de Fátima Gomes Brandalise - assessora especial do do ministro

f) da Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (ABEMA);

Romeu Aldiguere de Arruda Coelho - superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE)

g) da Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA);

Mário Sérgio Rasera - secretário municipal de Meio Ambiente de Curitiba

h) do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - CNBRMA;

Clayton Ferreira Lino – presidente do CNBRMA

i) de organizações indígenas da Mata Atlântica;

Escrawen Sompré – engenheiro florestal do povo indígena Xerente, membro do Warã Instituto Indígena Brasileiro e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)

j) de comunidades de pescadores artesanais da Mata Atlântica;

Maria Odete de Carvalho Martins – do Conselho Pastoral de Pescadores – Regional Ceará

l)organizações de comunidades quilombolas da Mata Atlântica, indicado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas.

Benedito Alves Silva - comunidade quilombola de Ivaporanduva-SP

III - três representantes ambientalistas indicados pela Rede de ONGs da Mata Atlântica, sendo:

a) um da Região Nordeste

Paula Frassinete Lins Duarte - Associação Paraibana dos Amigos da Natureza/APAN/PB

b) um da Região Sudeste

Pedro Eduardo Graça Aranha - Os Verdes/RJ

c) um da Região Sul/Centro Oeste

Alexandre José Diehl Krob - Curicaca/RS

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa (Cristiane Fontes)