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IBAMA INFORMATIZA
ÁREA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA
AGILIZAR PROCESSOS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2004
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O Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) vai contratar novos profissionais e informatizar
os processos de licenciamento ambiental com o objetivo
de desburocratizar e agilizar estes processos. O
anúncio foi feito pelo presidente do Ibama,
Marcus Barros, durante audiência pública
na Câmara dos Deputados.
A instituição realizará concurso
público para contratação de
500 servidores, sendo que 151 vagas serão
destinadas a especialistas em licenciamento ambiental.
Em seis meses, o Ibama colocará todas as
informações sobre processos de licenciamento
na Internet para que o cidadão possa acessá-las.
De acordo com Barros, a instituição
contratou em seu último concurso 1000 servidores,
mas atualmente possui apenas 78 consultores na área
de licenciamento ambiental. “Nós recebemos,
em 2002, uma máquina licenciadora precária
com sete analistas ”, declarou.
O concurso deve ser autorizado nesta quinta-feira
(27) pelo Ministério do Planejamento. Segundo
o presidente do Ibama, 93% dos reforços serão
empregados na área de ponta, outros 7% serão
dirigidos às atividades centrais realizadas
em Brasília. Os analistas contratados vão
focar suas ações na área de
exploração de petróleo, gás
e hidrelétricas. Para isso, serão
criadas coordenadorias específicas para esses
setores.
Marcus Barros rebateu as críticas de que
o Ibama demora a fornecer licenças para novos
empreendimentos. Segundo ele, os licenciamentos
não dependem somente do Ibama. Necessitam
de uma estrutura complexa de análise que
muitas vezes demanda pareceres de outras entidades
vinculadas à área temática
do empreendimento. Lembrou também os conflitos
sociais ocasionados por atividades de grande impacto
ambiental como os dos atingidos por barragem, por
exemplo. “Também temos o dever de olhar para
o homem que está envolvido no processo de
licenciamento”, declarou Marcus Barros.
O presidente do Ibama informou que a entidade possui
hoje 6.500 servidores que exercem suas atividades
em 37 agências. Ao todo, 1.200 fiscais trabalham
nessas áreas. Segundo Barros, é necessário
“triplicar esse número”.
Em média, o Ibama licencia anualmente 150
empreendimentos. Essas licenças são
concedidas em três níveis: prévio,
de instalação e de operação.
Neste ano, o Ibama já respondeu a 87 processos.
Para isso, são analisados pelo menos 15 itens
de impacto ambiental. Os mais expressivos dizem
respeito à regularização de
hidrelétricas e de regularização
de portos. Nessas duas áreas foram analisadas
71 licenças.
O Ibama é responsável apenas por 1%
das licenças concedidas no país. As
outras são expedidas pelos Estados. Todo
o processo pode demorar de seis meses a doze meses.
Parlamentares da comissão de minas e energia
da Câmara, onde foi realizada a audiência
com Barros, questionaram a demora na expedição
das licenças. De acordo com o deputado Fernando
Ferro (PT-PE), o Ibama tem a fama de “estraga festa”,
mas essa, observa o parlamentar, é uma visão
exagerada. “Temos uma boa legislação
ambiental”, disse. O presidente do Ibama lembrou
que o Instituto não pode intervir nos processos
estaduais. Pode, segundo ele, acompanhar com atenção
o andamento das licenças.
Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Ellis Regina
