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MMA E FÓRUM
DE ONGs DISCUTEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2004
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O Ministério
do Meio Ambiente (MMA) e o Fórum Brasileiro
de ONGs Ambientalistas discutiram hoje (28/05) a
questão do licenciamento ambiental. Os representantes
do Fórum apoiaram as iniciativas do MMA para
reduzir conflitos em relação ao licenciamento,
em especial as reuniões realizadas com diversos
setores empresarias e com as áreas de governo
envolvidas com a questão. Apoiaram, ainda,
as iniciativas para o fortalecimento institucional
do Sistema Nacional de Meio Ambiente e do setor
de licenciamento do Ibama.
A ministra Marina Silva relatou aos representantes
das ONGs o avanço das negociações
com os diversos setores e informou a realização
de um seminário para discutir licenciamento
na primeira quinzena de julho. Participarão
do encontro representantes das três esferas
de governo, do setor privado, ONGs e Ministério
Público. A pedido do Fórum de ONGs
ficou acertada uma reunião de trabalho para
esclarecer o Termo de Ajuste de Conduta referente
ao licenciamento do gasoduto Urucu-Porto Velho.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
