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SEMINÁRIO
NA FGV DISCUTE PRÁTICA DE LICITAÇÃO
SUSTENTÁVEL
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Maio de 2004
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O secretário
estadual do Meio Ambiente, professor José
Goldemberg, afirmou que apoia iniciativas para a
adoção de licitações
sustentáveis para as obras, serviços
e compras contratados pelo Poder Público.
Para demonstrar a importância da ação
governamental em iniciativas dessa natureza, ressaltou
a importância da preservação
do meio ambiente, utilizando como exemplo a área
de energia.
O secretário do Meio Ambiente fez essa declaração
durante o Seminário Internacional sobre Licitação
Sustentável, que enfocou o uso do poder de
compra do Estado na promoção do desenvolvimento
sustentável. O encontro, realizado na Fundação
Getúlio Vargas – FGV, no dia 7 de maio passado,
contou com a participação de instituições
internacionais como o Departamento de Desenvolvimento
Sustentável da ONU, que apresentou exemplos
de países como Japão e Canadá
que já praticam compras públicas visando
os interesses da cidadania e do meio ambiente.
O representante do Conselho Internacional para Iniciativas
Ambientais Locais – ICLEI, na África do Sul,
falou sobre a política de inclusão
social via compras públicas, no pós-apartheid.
A chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria
do Meio Ambiente, Silvia Nascimento, apresentou
os fundamentos jurídicos para a promoção
da licitação sustentável mostrando
que a legislação brasileira permite
tais práticas em favor do equilíbrio
socioambiental.
O seminário foi organizado pelos Centros
de Estudos em Sustentabilidade (CES) e Gestão
Pública e Cidadania (CEAPG) da FGV-EAESP,
em parceria com o Conselho Internacional para Iniciativas
Ambientais Locais (ICLEI), com apoio da Secretaria
de Estado do Meio Ambiente, Greenpeace, Instituto
Pró-Sustentabilidade (IPSUS) e do Núcleo
de Estudos do Futuro da PUC.
Fonte: SMA – Secretaria Estadual
do Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa
