CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA NÃO ACEITA DEMARCAÇÃO DESCONTÍNUA DA RAPOSA SERRA DO SOL Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Janeiro de 2005

04/01/2005 - O coordenador do Conselho Indígena de Roraima, o índio macuxi Jacir José de Souza, afirma que os 16 mil índios que vivem na reserva Raposa Serra do Sol estão organizados para pressionar o governo federal a homologar as terras de forma contínua. "Não tem como abrir mão da reserva em terra contínua. E cada vez mais os índios estão se organizando e precisando de terras. Nós vamos atrás para ganhar essa terra em área contínua", ressaltou.

Nesta segunda-feira (03), a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a portaria do Ministério da Justiça que, em 1998, estabeleceu a demarcação contínua da reserva. Até a publicação da portaria, foram dez anos de negociações com índios, fazendeiros, moradores e o governo do estado para que a área fosse considerada efetivamente território indígena.

Segundo Jacir de Souza, os índios estão organizados para pressionar o governo federal a homologar as terras contínuas, independente da decisão do STF. "O que eu estou vendo é que o governo demora demais, está enrolando. Mas os índios estão recebendo prejuízos com a demora do governo federal. Em novembro do ano passado, 37 casas de indígenas foram destruídas, e até agora não fizeram as casas. Falta vontade do governo federal para resolver o problema da Raposa Serra do Sol", criticou.

A homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol se tornou um impasse jurídico que se estende há mais de seis anos no país. Nesta segunda-feira (03), a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a portaria do Ministério da Justiça que, em 1998, estabeleceu a demarcação contínua da reserva.

No processo formal de reconhecimento de um território indígena, o primeiro passo é a realização de um estudo antropológico, realizado pela Funai, para delimitar a terra. Depois, esse relatório precisa ser aprovado pelo Ministério da Justiça, o que conclui a demarcação. Somente após essa etapa acontece a homologação.

Até a publicação da portaria, suspensa nesta segunda-feira, foram dez anos de negociações com índios, fazendeiros, moradores e o governo do estado para que a área fosse considerada efetivamente território indígena.

Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Gabriela Guerreiro