PREFEITURAS PODEM SE CANDIDATAR A PARCERIAS EM SANEAMENTO AMBIENTAL Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Janeiro de 2005

06/01/2005 - Os prefeitos de cidades com mais de 250 mil habitantes interessados em candidatar seus municípios a projetos e investimentos de saneamento em água, esgoto e resíduos sólidos devem estar atentos às chamadas públicas que serão iniciadas em março, depois que o governo definir como será a aplicação dos recursos previstos pelo Orçamento Geral da União (OGU). Até lá, os novos prefeitos poderão saber das regras para acessar esses recursos consultando a página do ministério (www.cidades.gov.br) na internet a partir da segunda quinzena de janeiro.

No site, estão relacionados todos os trâmites e requisitos para os municípios participarem dos diversos programas de saneamento, habitação, transporte e programas urbanos, observando o que melhor se adapta à realidade da sua região.

"As chamadas públicas são divulgadas diretamente para as prefeituras e estados e também ficam disponíveis no site. O prefeito preenche os formulários e faz uma consulta prévia. Após a consulta, o projeto pode ser enquadrado e a prefeitura começa a trabalhá-lo .As prefeituras terão que entrar nos programas e identificar aqueles que melhor se destinam àquilo que será feito. Os prefeitos precisam ver primeiro o que o Ministério das Cidades pode oferecer", explica o secretário nacional de Saneamento substituto, do Ministério das Cidades, Sérgio Gonçalves.

Os prefeitos e gestores de municípios com até 30 mil habitantes devem procurar a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ligada ao Ministério da Saúde. O Ministério do Meio Ambiente, que atua com a Secretaria Nacional de Saneamento, trabalha com resíduos sólidos de lixo e atua em cidades de 30 mil a 250 mil habitantes. O Ministério das Cidades coordena programas para municípios de regiões metropolitanas, não importando o número de habitantes, e áreas com populações acima de 250 mil habitantes, mesmo em regiões não metropolitanas.

Para o secretário, a questão da universalização do saneamento, considerada uma meta pelo atual governo, é um problema de todos. "O desafio para a questão da universalização do saneamento é um desafio que tem que ser encarado por todos os entes federais: municípios, estados e União. Só com essa junção, com esse acordo entre os entes e com a qualificação das obras é que nós vamos poder chegar a um trabalho de universalização bem mais rápido".

Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Érica Sanatana