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SENADOR VÊ PROCESSO
“FRAUDULENTO” NA DEMARCAÇÃO
DA RESERVA RAPOSA SERRA DO SOL
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Janeiro de 2005
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04/01/2005 - O senador
Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR), que é contrário
à homologação contínua
da reserva Raposa do Sol na defesa dos produtores
rurais que vivem na região, acredita que
a decisão favorável aos índios
resultaria na destruição de áreas
urbanas e terras agrícolas cultivadas. Segundo
o senador, o estado de Roraima tem hoje uma das
maiores produções de grãos
do país, e os 1,6 milhões de hectares
da reserva - que representam 10% das terras de Roraima
- não podem deixar de produzir para reforçar
a economia local.
Nesta segunda-feira (03), a ministra Ellen Gracie,
do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender
a portaria do Ministério da Justiça
que, em 1998, estabeleceu a demarcação
contínua da reserva. Até a publicação
da portaria, foram dez anos de negociações
com índios, fazendeiros, moradores e o governo
do estado para que a área fosse considerada
efetivamente território indígena.
Mozarildo Cavalcanti também critica o processo
jurídico de demarcação das
terras que, segundo ele, inviabiliza a autorização
legal para que os índios se apossem da reserva.
"O processo demarcatório está
cheio de vícios insanáveis, cheio
de fraudes", disse. Ele comemorou a decisão
da ministra Ellen Gracie, e defendeu que o impasse
sobre a demarcação das terras seja
decidido pelo STF. "O presidente Lula deve
deixar essa questão ser decidida na Justiça.
Aliás, não tem lugar melhor para ela
ser definida", defendeu.
Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Gabriela Guerreiro
