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BALANÇO
DO FNMA EM 2004 INDICA RECORDE
DE INVESTIMENTOS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Janeiro de 2005
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13/01/2005 O balanço
das ações do Fundo Nacional do Meio
Ambiente (FNMA) em 2004, ainda em elaboração,
já apresenta um resultado positivo. No período,
foram firmados 156 convênios que resultaram
no repasse de R$ 25 milhões. O montante representa
cerca de 25% do total de recursos liberados pelo
FNMA desde a sua criação, em 1989.
Desde o início da nova gestão, o Fundo
tem procurado atuar de forma mais próxima
de todas as secretarias e diretorias do Ministério
do Meio Ambiente, para que contribuam na formulação
de novos programas e projetos. Além disso,
editais estão sendo desenvolvidos em parceria
com pelo menos cinco ministérios - da Saúde,
do Desenvolvimento Social, do Desenvolvimento Agrário,
da Cultura e das Cidades.
Por meio de um convênio firmado no fim de
2004, o Fundo iniciou este mês o repasse R$
3 milhões para os estados de Santa Catarina,
Paraná e Rio Grande do Sul para a elaboração,
em até dois anos, de seus planos estaduais
de recursos hídricos. Os recursos, R$ 1 milhão
para cada estado, representam o maior montante já
destinado pelo FNMA a um projeto específico.
Para a conclusão dos planos estaduais de
recursos hídricos, cada estado deverá
realizar um diagnóstico sobre a quantidade
de água em suas bacias e definir um plano
para racionalizar o uso do recurso. Os planos serão
elaborados com a participação dos
governos, usuários e sociedade civil, representados
nos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos.
Em 2003, o FNMA contabilizou mais de R$ 100 milhões
investidos no apoio a iniciativas de preservação
ambiental e de desenvolvimento sustentável.
Naquele ano, o Fundo também registrou a contratação
de seu milésimo projeto, sobre Gestão
e Manejo Comunitário dos Recursos Florestais
e Pesqueiros na Amazônia Legal.
Os recursos disponibilizados pelo Fundo são
oriundos do Tesouro Nacional, de contrato de empréstimo
com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),
do Acordo de Cooperação Técnica
Brasil-Holanda, da cota-parte do petróleo,
de doações do Banco Alemão
de Crédito para Reconstrução
(KfW, do alemão Kreditanstalf für Wiederaufbau)
e de recursos auferidos pela Lei de Crimes Ambientais,
bem como de agências de financiamento interessadas
na implementação da Política
Nacional do Meio Ambiente.
Mais informações sobre o Fundo em
www.mma.gov.br/fnma/
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
