EXPEDIÇÃO BUSCA DADOS FINAIS PARA PROTEGER “TERRA DO MEIO” Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Janeiro de 2005

Demora na criação de áreas protegidas em região de conflitos e desmatamento no sul do Pará preocupa ONGs

11/01/2005 - Representantes do Centro Nacional de Populações Tradicionais (CNPT) do Ibama, da Comissão Pastoral da Terra do Xingu (CPT-Xingu) e da Fundação Viver, Produzir e Preservar, acompanhados de uma equipe de documentação do WWF-Brasil, iniciaram no domingo uma expedição pelo rio Xingu, na chamada “Terra do Meio”, no sudeste do Pará, com o intuito de levantar in loco as últimas informações necessárias à criação de um mosaico de áreas protegidas (parques e reservas) na região. Essa e outras duas expedições na região, com a mesma finalidade, estão sendo financiadas pelo programa federal Áreas Protegidas da Amazônia (leia abaixo).

Um dos últimos grandes territórios contínuos de florestas úmidas ainda sem proteção legal na Amazônia Oriental, a Terra do Meio compreende aproximadamente 9 milhões de hectares, tendo como limites o rio Iriri, a oeste, e o rio Xingu, um dos principais tributários do rio Amazonas, a leste. Embora protegida ao sul e ao norte por terras indígenas, nos últimos anos vem sendo rapidamente dilapidada pelo avanço de interesses econômicos oriundos principalmente do município de São Félix do Xingu. Nesse avanço, populações tradicionais têm sido expulsas, terras públicas griladas e a floresta convertida ilegalmente em pastagens de baixa rentabilidade.

Apesar disso, a Terra do Meio ainda acolhe centenas de famílias de extrativistas, que retiram dos recursos naturais da região seus meios de vida, e se tornou refúgio para grandes mamíferos, como a onça (Pantera onca). Sua importância foi reconhecida pelo Programa Nacional de Diversidade Biológica, do Ministério do Meio Ambiente, que, com base no conhecimento disponível sobre a região, aponta a Terra do Meio como “área de muito alta importância” para a conservação da biodiversidade. A decretação de um mosaico de áreas protegidas é visto como necessária para ordenar a ocupação e a exploração dos recursos naturais e proteger os processos ecológicos nesse vasto território.

O mosaico

A criação de um conjunto articulado de áreas protegidas na Terra do Meio está sob avaliação desde 2001, quando a Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, por reivindicação do movimento social da Transamazônica, contratou estudos para esse fim. A primeira proposta apresentada pelo Ministério, em 2002, previa a criação de uma Estação Ecológica com 2,9 milhões de hectares e de um Parque Nacional com 780 mil hectares, ladeadas por três reservas para proteger as populações tradicionais da região. Propunha ainda a criação de uma Área de Proteção Ambiental - APA, categoria de unidade de conservação que admite a presença de propriedades particulares em seu interior - com 1,29 milhão de hectares sobre a área ocupada por propriedades rurais de São Félix do Xingu. No total, esse primeiro mosaico de áreas protegidas teria 7,2 milhões de hectares.

No entanto, a mudança no comando do Executivo federal, a influência de setores econômicos regionais e divergências entre o governo paraense e o governo federal adiou sucessivamente a decretação do mosaico. Enquanto isso, a fronteira econômica acelerou seu avanço sobre a Terra do Meio, motivado tanto pelas notícias do asfaltamento da BR-163 (a rodovia Cuiabá-Santarém), quanto pelo próprio anúncio de que parte da área seria convertida em unidades de conservação.

No último mês de novembro, diante dos números preliminares referentes ao desmatamento na Amazônia em 2004, que pode chegar a 24 mil km2, o governo federal acelerou a decisão de proteger a Terra do Meio, onde foram registrados elevados índices de desmatamento. Em 7 de novembro, criou a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, com 736.000 hectares dentro do mosaico apresentado em 2002. Um mês depois, o Ministério do Meio Ambiente e o governo do Pará estiveram reunidos em Brasília para solucionar suas divergências quanto ao destino da Terra do Meio. No acordo extraído dessa reunião, decidiram fazer as consultas públicas necessárias à criação de um parque nacional e da APA de São Félix do Xingu, realizadas dias 20 e 21 de dezembro. Decidiram também que parte do mosaico seria criado pelo governo estadual, vinculando-o ao projeto de lei que define o zoneamento econômico-ecológico do Pará, que deveria ser aprovado este mês pela Assembléia Legislativa durante a convocação extraordinária. No entanto, a projeto de zoneamento nem entrou na pauta dessa convocação.

“Estamos preocupados com esse adiamento e com a ambigüidade da posição do governo do Pará em relação à Terra do Meio. Em nossa avaliação, o governo federal deveria ter maior protagonismo nessa questão e assumir a criação de um grande parque nacional para proteger as áreas remanescentes da Terra do Meio”, afirma Rosa Lemos de Sá, superintendente de Conservação do WWF-Brasil. Segundo ela, se isso não for feito nas próximas semanas, o país poderá perder uma oportunidade histórica para instalar um corredor ecológico de 25 milhões de hectares na bacia do rio Xingu, conectando os ecossistemas do cerrado, ao sul, à floresta amazônica.

O que é o ARPA

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) integra as políticas do Governo Federal para promover a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira. Seu objetivo é proteger uma amostra representativa da biodiversidade da região, estabelecendo pelo menos 50 milhões de hectares de unidades de conservação. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o ARPA é implementado em parceria com Ibama, governos estaduais e municipais, o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e o Banco Mundial, o governo da Alemanha, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o WWF-Brasil. Juntas, essas entidades se comprometem a investir aproximadamente US$ 400 milhões em 10 anos para consolidar um sistema de unidades de conservação na Amazônia brasileira.

Fonte: WWF-Brasil (www.wwf.org.br)
Assessoria de imprensa