IBAMA VISTORIA OBRAS NA BR-156 Panorama Ambiental Porto Alegre (RS) – Brasil Janeiro de 2005

(14/01/05) - O Ibama realizou, entre os dias 04 e 08 de janeiro, vistoria de acompanhamento nas obras da BR-156. O objetivo da inspeção foi verificar se as medidas vinculadas à Licença de Instalação n° 282/2004 para o asfaltamento da rodovia estavam sendo cumpridas.

O grupo de fiscalização percorreu todo o trajeto da rodovia federal, com atenção especial para os atuais trechos em obras, compreendidos entre o Igarapé do Breu e o Oiapoque. A partir da inspeção, será encaminhado um relatório à Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental (Diliq) do Ibama, em Brasília.

Nos termos previstos na Licença Ambiental, o Governo do Estado é obrigado a adotar determinadas medidas compensatórias para minimizar ou sanar os passivos ambientais. Tais medidas estão previstas no Plano Básico Ambiental (PBA), distribuídas em 14 Programas Ambientais específicos como o de Recuperação de Áreas Degradadas, que prevê desde uma simples estabilização do solo, por meio do recobrimento das áreas de solo exposto com vegetação herbácea até a recomposição de áreas de floresta nativa, por exemplo.

A Licença de Instalação concedida ao Governo Estadual prevê ainda condicionantes como a retirada total das pontes de madeiras e quaisquer outras estruturas e resíduos já existentes dentro dos rios e igarapés que cortam a rodovia, bem como a implementação de programas de Educação Ambiental, entre outras medidas, como forma de minimizar e reduzir os impactos causados ao meio ambiente com a implantação do empreendimento. De acordo com a analista ambiental Ana Lúcia Blanc, responsável pelo Núcleo de Licenciamento do Ibama, a principal não conformidade detectada foi o atraso na implementação de determinados programas. "Há necessidade de readequação no cronograma, apesar de algumas medidas já estarem sendo praticadas". O cumprimento das medidas condicionantes deve ocorrer simultaneamente à realização das obras da BR 156.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom