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ÍNDIA
SEDIA REUNIÃO DE PAÍSES MEGADIVERSOS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Janeiro de 2005
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14/01/2005 Começa
nesta segunda-feira (17), em Nova Deli, Índia,
a reunião do Grupo de Países Megadiversos.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa
do segmento ministerial, que será realizado
nos dias 20 e 21. O principal tema da reunião
é a discussão do regime internacional
de repartição de benefícios
resultantes do acesso aos recursos genéticos.
A delegação brasileira trabalhará
para que o grupo consolide uma posição
quanto à forma do acordo, que será
tema da terceira reunião do Grupo de Trabalho
Sobre Acesso e Repartição de Benefícios
da Convenção da Diversidade Biológica,
prevista para 14 a 18 de fevereiro, em Bangcoc,
Tailândia.
O Grupo de Países Megadiversos foi criado
em 2002 e teve participação decisiva
nas negociações que resultaram no
início das discussões formais sobre
o regime internacional de repartição
de benefícios. O grupo conta com 17 países
em desenvolvimento que detêm cerca de 70%
da biodiversidade do planeta: Brasil, África
do Sul, Bolívia, China, Costa Rica, Colômbia,
Congo, Equador, Filipinas, Índia, Indonésia,
Madagascar, Malásia, México, Peru,
Quênia e Venezuela.
A Convenção sobre a Diversidade Biológica
afirma que os governos devem respeitar, preservar
e manter o conhecimento, as inovações
e as práticas das comunidades locais e populações
indígenas com estilo de vida tradicionais
relevantes à conservação e
à utilização sustentável
da diversidade biológica. Recomenda, ainda,
a repartição eqüitativa dos benefícios
provenientes da utilização desse conhecimento
quando usado comercialmente por terceiros.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
