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MULTA DA CETESB POR ACIDENTE
FERROVIÁRIO COM VAZAMENTO DE COMBUSTÍVEL
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Janeiro de 2005
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07/01/2005 As Ferrovias
Bandeirantes S. A - Ferroban – receberam multa de
10.000 UFESPs (R$ 133.000,00) em decorrência
do descarrilamento e incêndio de sete vagões
que transportavam óleo diesel e gasolina
da Refinaria de Paulínia para o município
de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O acidente
ocorreu na altura do Bairro de Toledo, no Município
de Botucatu, no último dia 5/01 e a penalidade
foi aplicada pela CETESB – Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental, pelo vazamento dos combustíveis
no solo, além da queima de parte do produto
transportado.
Na ocasião, os técnicos da agência
regional da CETESB de Sorocaba estiveram no local
providenciando a colocação de barreiras
de contenção para evitar que o produto
vazado atingisse os corpos d’água localizados
nas proximidades. Com isso foi afastada a possibilidade
de contaminação do ponto de captação
de água para o abastecimento público.
Esta é a terceira penalidade, desde 2000,
aplicada pela CETESB à Ferroban, por ocorrências
registradas no município de Botucatu. A empresa
de transportes ferroviários recebeu penalidades
do órgão ambiental também por
ocorrências em Cerquilho, com multa de igual
valor em acidente semelhante, em 5 de maio de 2002;
com reincidências registradas em 6 de maio
de 2004, quando o valor da multa foi dobrado (20
mil UFESPs) e em 26/10/2004, com a aplicação
de multa de 40.000 UFESPs, em valores da época.
Há registro, ainda, de acidente ocorrido
em Iperó, em 27/6/2000, com a colisão
que resultou no tombamento de três locomotivas
e no conseqüente vazamento de 12 mil litros
de óleo combustível, quando a CETESB
aplicou um auto de advertência contra a Ferroban;
do descarrilamento de vagões-tanques no trecho
entre Mairinque-Rubião Júnior, em
10/09/2000, com o vazamento de combustível
atingindo o córrego de Lavapés, em
Sorocaba e a aplicação de multa o
valor de 7.500 UFESPs e em 22/08/2003, com nova
advertência da CETESB pelo descarrilamento
e tombamento de dois vagões-tanques, com
pequeno vazamento em um dos vagões.
Fonte: Cetesb – agência
ambiental do Estado de São Paulo (www.cetesb.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa (Eli Serenza)