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NOVO DIRETOR
DA ANA QUER VENCER “RESISTÊNCIAS”
E AVANÇAR NA GESTÃO DA ÁGUA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Janeiro de 2005
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14/01/2005 O novo
diretor-presidente da Agência Nacional de
Águas (ANA), José Machado (foto),
disse hoje que será preciso "vencer
algumas resistências" durante sua gestão,
como a da cobrança pelo uso da água,
demonstrada por alguns setores. Além disso,
segundo ele, é preciso intensificar o trabalho
para racionalizar o uso dos recursos hídricos,
reduzir os índices de poluição
e evitar a escassez e as inundações.
"É preciso avançar na implementação
do sistema nacional de gerenciamento do uso da água.
O desafio é enorme", disse.
O ex-prefeito de Piracicaba salientou que manterá
todo o quadro técnico da Agência, de
forma a dar continuidade e a ampliar o trabalho
desenvolvido pela autarquia. Machado classificou
a água como um recurso estratégico
para o desenvolvimento sustentável do país,
daí a necessidade de se investir na preservação
e na despoluição dos mananciais.
Depois de assinar o termo de posse do novo diretor-presidente
da Ana, a ministra Marina Silva salientou que a
gestão da água no Brasil deve se dar
de forma compartilhada, entre União, estados,
municípios e sociedade civil. Dessa forma,
de acordo com a ministra, será possível
avançar ainda mais na consolidação
do sistema brasileiro de gerenciamento da água.
Machado assumiu a diretoria da ANA durante cerimônia
que contou com a presença dos ministros de
Minas e Energia, Dilma Roussef, do Planejamento,
Nelson Machado, e da Agricultura, Roberto Rodrigues.
Também participaram o novo diretor da Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ex-diretor
da ANA, Jerson Kelman, além do presidente
do Ibama, Marcus Barros, e representantes da Casa
Civil, da Secretaria Especial de Aqüicultura
e Pesca, do IBGE, da ong WWF/Brasil, de governos
estaduais e de outros órgãos governamentais.
Nesta sexta-feira, Jerson Kelman, que ocupou a diretoria
da ANA desde a sua criação, há
quatro anos, assumiu a diretoria da Aneel. Ele afirmou
que, à frente da instituição,
contribuirá para que a regulação
do setor elétrico seja transparente, eficaz
e estável, equilibrando os interesses de
consumidores, agentes e do Governo. Sobre o licenciamento
ambiental para a infra-estrutura do setor, Kelman
lembrou que no passado as concessões eram
emitidas sem a licença prévia ambiental,
modelo em que havia equívocos. "O tema
ambiental era enfrentado muito tarde, depois de
tomada a decisão em favor do empreendimento",
lembrou.
Segundo ele, "o órgão de licenciamento
ambiental se comportava como se o que estivesse
em jogo fosse apenas o interesse de algum empreendedor
visando o lucro, sem atentar que a infra-estrutura
serviria para viabilizar a prestação
de um indispensável serviço público".
Kelman afirmou que, nas atuais condições,
"é razoável esperar" que
a aprovação da construção
de um conjunto de usinas e de linhas de transmissão
que atendam ao incremento da demanda energética,
e que causem impacto ambiental mínimo, "seja
uma responsabilidade compartilhada entre o ministério
de Minas e Energia e o do Meio Ambiente".
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
