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NOVO DIRETOR
DA ANEEL QUER TRANSPARÊNCIA E EFICÁCIA
NA REGULAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Janeiro de 2005
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14/01/2005 - O novo
diretor-geral da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, disse hoje
(14) que sua missão à frente da instituição
será contribuir para que a regulação
do setor elétrico seja transparente, eficaz
e estável, de modo a equilibrar os interesses
dos consumidores, dos agentes e do Governo.
Ele considerou essa condição "essencial"
para que o setor se desenvolva em harmonia e assegurou
que sua prioridade na agência será
"manter um quadro técnico com alta capacitação".
Sobre o licenciamento ambiental para a infra-estrutura
do setor, Kelman lembrou que no passado as concessões
eram emitidas sem a licença prévia
ambiental, modelo em que havia equívocos.
"O tema ambiental era enfrentado muito tarde,
depois de tomada a decisão em favor do empreendimento",
lembrou.
Segundo ele, "o órgão de licenciamento
ambiental se comportava como se o que estivesse
em jogo fosse apenas o interesse de algum empreendedor
visando o lucro, sem atentar que a infra-estrutura
serviria para viabilizar a prestação
de um indispensável serviço público",
disse.
Kelman afirmou que, nas atuais condições,
"é razoável esperar" que
a aprovação da construção
de um conjunto de usinas e de linhas de transmissão
que atendam ao incremento da demanda energética,
e que causem impacto ambiental mínimo, "seja
uma responsabilidade compartilhada entre o ministério
de Minas e Energia e o do Meio Ambiente".
Para ele, a principal vantagem do novo arranjo "é
incluir o olhar social e ambiental desde o primeiro
momento, ao lado do olhar técnico e do econômico".
Ao comentar a revisão tarifária, Kelman
disse que o assunto é de grande relevância
e deverá ser tratado entre o Ministério
de Minas e Energia e a Aneel, tendo como princípio
o benefício dos consumidores, dos agentes
e do governo.
"O desafio metodológico consiste em
calcular a tarifa necessária para a cobertura
dos custos operacionais eficientes para um dado
nível de qualidade de serviço e uma
remuneração adequada sobre os investimentos
realizados com prudência", afirmou ele.
Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Benedito Mendonça
