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DESCENTRALIZAÇÃO
DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL É ASSUNTO
DO SEMINÁRIO DA FAMURS
Panorama
Ambiental
Porto Alegre (RS) – Brasil
Janeiro de 2005
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19/01/2005 “No Rio
Grande do Sul 97 municípios já estão
autorizados a licenciar atividades de impacto local
e 62 estão com processos em tramitação”.
A informação foi prestada pelo secretário
estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, no Seminário
de Orientação às Novas Administrações
Municipais, promovido pela Famurs nesta quarta-feira
(19) em Gramado.
Sparta participou da Mesa que debateu o tema “Gestão
compartilhada na Responsabilidade Ambiental”, e
falou sobre o Sistema Integrado de Gestão
Ambiental (SIGA-RS), que é desenvolvido pela
Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e que
tem por objetivo a integração da gestão
nos planos estadual, regional e municipal, de forma
a proporcionar maior agilidade especialmente nas
decisões envolvendo licenciamento.
Segundo o secretário, pelo levantamento realizado,
65% dos processos em andamento na Fepam poderiam
ser licenciados pelos próprios municípios.
“Tal descentralização, garante um
desenvolvimento equilibrado, do ponto de vista ecológico,
social e econômico”, afirmou Sparta.
Participaram também da mesa, o secretário-executivo
do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone;
os consultores técnicos da Famurs, André
Jablonski e Valtemir Goldmeier e Túlio Carvalho,
representando o diretor presidente da Fepam.
Fonte: SEMA-RS – Secretaria Estadual
do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa
